Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2019 |
| Autor(a) principal: |
MENDES, Clarice Soares Braz |
| Orientador(a): |
SILVA, Artur Stamford da |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Pernambuco
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pos Graduacao em Direito
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/38569
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Resumo: |
O presente trabalho expõe os debates na doutrina sobre a justiça restaurativa como ferramenta de resolução de conflito e suas implicações quando refletido dentro do ordenamento jurídico e do modelo moderno de resolução de conflitos, o modelo retributivo. Modelo emergente de repensar o poder estatal sobre o conflito, a justiça restaurativa ressurge como uma possibilidade de garantir a aplicação dos Direitos Humanos preceituados nos tratados e acordos internacionais, com destaque à Resolução 2002/12 da ONU. Focando na vítima, no ofensor e na comunidade, este modelo visa acolher perspectivas múltiplas sobre o entendimento de dano, buscando caminhos autocompositivos de resolução de conflito e responsabilização social. A finalidade deste trabalho é investigar até que ponto a justiça restaurativa difere do modelo retributivo, buscando compreender se é possível superar a lógica da racionalidade penal moderna. |
