Buscas alternativas:
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Assuntos:
“...Decriminalization of Abortion...”
Ciberativismo em defesa do parto humanizado e da descriminalização do aborto: as diferenças na defesa dos direitos reprodutivos
Dissertação
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Assuntos:
“...Decriminalization...”
O perigo abstrato no âmbito do tráfico e do consumo de drogas
Dissertação
4
Assuntos:
“...Decriminalization...”
O crime de descaminho: um desafio para a cooperação internacional, no âmbito da integração latino-americana ou uma prática passível de descriminalização?
Dissertação
5
Assuntos:
“...Decriminalization...”
Direito de intervenção e direito administrativo sancionador: o pensamento de Hassemer e o direito penal brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...Decriminalization of Abortion...”
PELO SAGRADO DIREITO DE DECIDIR: A CONTRIBUIÇÃO DE CATÓLICAS PELO DIREITO DE DECIDIR NAS DISCUSSÕES SOBRE LAICIDADE, DIREITOS REPRODUTIVOS E DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL....
Dissertação
7
Assuntos:
“...Decriminalization...”
Equivalente funcional entre sanções administrativas e penais e a despenalização de condutas sancionadas no âmbito administrativo
Dissertação
8
Assuntos:
“...Decriminalization - Drugs...”
Políticas e práticas de cuidado da rede portuguesa de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências: contribuições para o modelo brasileiro
Tese
9
Assuntos:
“...Decriminalization...”
Aborto e política : o início da disputa pela descriminalização no Brasil
Dissertação
10
Assuntos:
“...Decriminalization of Abortion...”
Aborto, o direito maldito: uma análise sócio-histórica a partir da ADPF 442
Tese
11
Assuntos:
“...Decriminalization...”
Realinhamento da Política de Drogas Brasileira: perspectiva para a descriminalização do art. 28 da lei 11.343/06 nos moldes de Portugal
Dissertação
12
Assuntos:
“...Decriminalization...”
Aspectos jurídicos da prostituição no Brasil: análise a partir da legislação comparada da Nova Zelândia
Dissertação
13
Assuntos:
“...Decriminalization of Abortion...”
Bela, recatada, do lar e clandestina : perspectivas sobre o aborto inseguro
Dissertação
14
Assuntos:
“...Drugs - Decriminalization...”
Corpos femininos e o uso de crack: experiência, modos de subjetivação e agenciamentos.
Dissertação
15
Assuntos:
“...decriminalization...”
A ineficiência do modelo brasileiro de repressão e prevenção aos crimes de tráfico de drogas ilícitas sob a ótica da análise econômica do direito
Dissertação
16
Assuntos:
“...Decriminalization of Marijuana...”
Um estudo sobre a política de combate às drogas sob o enfoque da criminologia crítica
Dissertação
17
Assuntos:
“...Decriminalization...”
O Recurso Extraordinário 635.659/SP e seus potenciais efeitos sobre as prisões no Estado de São Paulo, no período de 2010 a 2020
Dissertação
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Assuntos:
“...Decriminalization by the judiciary...”
O aborto na ordem constitucional brasileira
Dissertação
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Assuntos:
“...Decriminalization...”
Crime, mercado e controle social de elites: sobre o tratamento jurídico dado ao trabalho escravo
Dissertação