1
2
Assuntos:
“...Declaração da vontade...”
A influência do conceito de liberdade no planejamento urbano dos municípios : a virtude como requisito para o pleno exercício da cidadania
Dissertação
3
Assuntos:
“...Declaração da vontade...”
Convenções processuais em matéria probatória e poderes instrutórios do juiz
Dissertação
4
Assuntos:
“...Declaração da vontade...”
O debate bioético e jurídico sobre as diretivas antecipadas de vontade
Dissertação
5
Assuntos:
“...Declaração de vontade...”
O silêncio no exercício da autonomia privada no ambiente contratual privado brasileiro
Tese
6
Assuntos:
“...Silêncio (Declaração de vontade)...”
O silêncio gerador de efeitos jurídicos: uma análise de direito privado
Dissertação
7
Assuntos:
“...Declaração da vontade...”
A mitigação do princípio da autonomia da vontade na mediação judicial à luz do código de processo civil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Declaração da vontade...”
O art. 6º da Convenção de Viena de 1980 e o direito brasileiro: a concepção brasileira da autonomia da vontade e o princípio da natureza dispositiva da convenção de 1980.
Dissertação
9
Assuntos:
“...Declaração de vontade negocial...”
A declaração de vontade negocial na formação do negócio jurídico
Dissertação
10
Assuntos:
“...Declaração da vontade - Brasil...”
A boa-fé objetiva como limitador da autonomia da vontade nos contratos interempresariais de seguro
Dissertação
11
Assuntos:
“...Declaração da vontade...”
Os impactos da lei brasileira de inclusão na capacidade negocial da pessoa com deficiência
Dissertação
12
Assuntos:
“...Declaração da vontade Brasil...”
Projeções post mortem da culpa no direito sucessório
Dissertação