1
Assuntos:
“...Descriminalização -...”
Bem jurídico penal como limitação ao ius puniendi e perspectivas de descriminalização
Tese
2
Assuntos:
“...Descriminalização...”
Aborto e o valor da vida humana: tendências atuais do debate no Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Descriminalização...”
Da tutela penal de novos bens jurídicos às possibilidades descriminalizadoras: análise do direito penal como ferramenta de controle social nos delitos ambientais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Drogas - Descriminalização...”
Representações sociais no debate sobre a descriminalização da maconha
Dissertação
5
Assuntos:
“...descriminalização...”
Descriminalização e redução de danos na política de drogas
Dissertação
6
Assuntos:
“...Descriminalização...”
Descriminalização de delitos patrimoniais não violentos: uma abordagem crítica e racional à luz da teoria do direito penal mínimo
Dissertação
7
Assuntos:
“...Descriminalização do Aborto...”
Ciberativismo em defesa do parto humanizado e da descriminalização do aborto: as diferenças na defesa dos direitos reprodutivos
Dissertação
8
Assuntos:
“...Descriminalização do aborto...”
O direito, a integridade e a jurisdição constitucional: análise do aborto segundo as propostas de Ronald Dworkin e de John Finnis
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Drogas – Descriminalização...”
Dito, feito e percebido: controvérsias, performances e mudanças na arena da maconha
Tese
11
Assuntos:
“...Descriminalização...”
As peças e os mecanismos do fenômeno tráfico de drogas e do crime organizado
Tese
12
Assuntos:
“...Descriminalização...”
O Recurso Extraordinário 635.659/SP e seus potenciais efeitos sobre as prisões no Estado de São Paulo, no período de 2010 a 2020
Dissertação
13
Assuntos:
“...Descriminalização...”
QUESTÕES LEGAIS E PROIBICIONISTAS DAS DROGAS: SUA REPERCUSSÃO SOBRE A SOCIEDADE, POLÍTICAS E JUVENTUDE DE GOIÂNIA-GOIÁS.
Dissertação
14
Assuntos:
“...Descriminalização...”
O perigo abstrato no âmbito do tráfico e do consumo de drogas
Dissertação
15
16
Assuntos:
“...Descriminalização...”
Guerra às drogas: propostas redutoras de prejuízos humanitários
Tese
17
Assuntos:
“...Criminalização e descriminalização...”
Limites constitucionais do legislador e do juiz na incrirninaslo e descriminalizaslo de condutas : a imposisBo dos principios constitucionais penais
Tese
18
Assuntos:
“...Descriminalização...”
O delito de deserção em tempo de paz: uma proposta de descriminalização fundada no minimalismo garantista
Dissertação
19
Assuntos:
“...Descriminalização...”
Obrigação constitucional de descriminalizar (uma análise do bem jurídico-penal)
Dissertação
20
Assuntos:
“...Descriminalização...”
O crime de descaminho: um desafio para a cooperação internacional, no âmbito da integração latino-americana ou uma prática passível de descriminalização?
Dissertação