1
Assuntos:
“...Crime por omissão...”
Os reflexos penais do direito de objeção de consciência médica aos tratamentos direta e indiretamente abortivos em casos de gravidez ectópica tubária não-rota
Dissertação
2
Assuntos:
“...Crime por omissão...”
Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
Dissertação
3
Assuntos:
“...Crime por omissão...”
A teoria da omissão no pensamento jurídico penal de Tobias Barreto
Dissertação
4
Assuntos:
“...Crime por omissão...”
A omissão e a segurança da informaçãouma análise da omissão penalmente relevante no iter criminis informático
Tese
5
Assuntos:
“...Crime por omissão -...”
Da investigação policial sobre crimes omissivos impróprios imputados a dirigentes de sociedades anônimas
Tese
6
Assuntos:
“...Crime por omissão...”
A exigibilidade como limite ao processo de imputação da omissão imprópria:aplicação no direito penal econômico
Tese
7
Assuntos:
“...Crime por omissão...”
O resultado como pressuposto da tipicidade objetiva nos crimes omissivos impróprios
Tese
8
Assuntos:
“...Crime por omissão...”
Responsabilidade penal do compliance officera omissão imprópria e os pressupostos para a tipicidade
Tese
9
10
Assuntos:
“...Crime por omissão...”
Os crimes omissivos impróprios e seus elementos objetivos à luz do funcionalismo teleológico
Dissertação
11
Assuntos:
“...Crime por omissão...”
Responsabilidade penal na cadeia executiva: a omissão imprópria na ambiência das sociedades anônimas e limitadas
Dissertação
12
Assuntos:
“...Crime por omissão...”
Dolo eventual e cegueira deliberada no crime de corrupção ativa praticado no ambiente empresarial: a fronteira entre o saber e o não saber no crime de corrupção
Dissertação
13
Assuntos:
“...Crime por omissão...”
A responsabilidade penal por omissão e os programas de compliance
Tese
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Assuntos:
“...Crime por omissão...”
A responsabilidade penal por omissão nos crimes empresariais
Dissertação
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Assuntos:
“...Crime por omissao...”
Omissão do garantidor em face de conduta delitiva de terceiro: concurso, autoria colateral ou fato penalmente irrelevante?
Dissertação
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Assuntos:
“...Crime por omissão...”
Responsabilidade civil por omissão do estado na aplicação da compensação financeira por exploração mineral
Tese
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Assuntos:
“...Crime por omissão...”
O diretor-presidente como garantidor em crimes de omissão imprópria no âmbito das sociedades anônimas de capital aberto
Dissertação
19
Assuntos:
“...Crime por omissão...”
Responsabilidade penal omissiva de diretores-presidentes de sociedades limitadas
Dissertação
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Assuntos:
“...Crime por omissão...”
A posição de garantidor do chefe do executivo na administração pública direta
Dissertação