1
Assuntos:
“...Crédito Tributário...”
Precatórios judiciais e a extinção do crédito tributário.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Crédito tributário...”
Análise das perícias fisco-contábeis no âmbito contecioso administrativo tributário do Estado do Ceará
Dissertação
3
4
5
Assuntos:
“...Crédito tributário...”
Extinção do crédito tributário à luz do §4º do art. 150 do CTN
Dissertação
6
Assuntos:
“...Crédito tributário...”
Modelos preditivos para seleção de solicitações de compensação de crédito tributário
Dissertação
7
Assuntos:
“...Crédito Tributário...”
A DCTF como instrumento de constituição do crédito tributário: o fim do instituto da homologação e breve análise acerca de seus prazos de decadência e prescrição
Dissertação
8
Assuntos:
“...Crédito Tributário...”
A extrafiscalidade brasileira à luz do principialismo tributário.
Dissertação
9
Assuntos:
“...Crédito tributário...”
As políticas públicas na recuperação dos créditos tributários
Dissertação
10
Assuntos:
“...crédito tributário...”
A aplicabilidade dos meios alternativos de solução de conflitos no direito tributário
Dissertação
11
Assuntos:
“...Crédito tributário...”
A arbitrabilidade da matéria tributária no Brasil frente ao exemplo vigente da arbitragem tributária em Portugal : a superação paradigmática do dogma da indisponibilidade do crédit...
Dissertação
12
Assuntos:
“...Crédito Tributário...”
Uma análise das variáveis que determinam o desempenho da arrecadação do ICMS nas operações de entrada de mercadorias e bens no Estado do Ceará no período 2008 A 2011
Dissertação
13
Assuntos:
“...Crédito tributário...”
Relação de poder entre o fisco e o contribuinte: análise das presunções, indícios e ficções jurídicas em processos tributários administrativos e judiciais
Dissertação
14
Assuntos:
“...CRÉDITO TRIBUTÁRIO...”
Constituição do crédito tributário pelo sujeito passivo
Dissertação
15
Assuntos:
“...Exigibilidade do crédito tributário...”
A persecução criminal como instrumento para a aplicação de sanções políticas tributárias: um estudo de caso
Dissertação
16
Assuntos:
“...Crédito tributário...”
O estado fiscal e a recuperação de débitos fiscais de baixo valor da união por transação fiscal
Dissertação
17
Assuntos:
“...Credito tributario...”
Lançamento tributário, lançamento por homologaçao e autolançamento
Dissertação
18
Assuntos:
“...Crédito tributário...”
Restrições ao princípio da ampla defesa no processo administrativo-tribuário
Dissertação
19
Assuntos:
“...Crédito tributário...”
Sugestão de conceito de crédito financeiro a ser adotado para fins de tributação pelo PIS e pela COFINS nos moldes de imposto sobre valor adicionado
Dissertação
20
Assuntos:
“...Crédito tributário...”
Criptomoedas como potencial meio de satisfação do crédito tributário
Dissertação