1
Assuntos:
“...Controle da Administração Pública...”
Limites cognitivos do mandado de segurança a partir da motivação do ato coator
Dissertação
2
Assuntos:
“...Controle Interno. Administração Pública. Governo Municipal. Governança Pública....”
AVALIAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DE MUNICÍPIOS SOB JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO DO SUL
Dissertação
3
Assuntos:
“...Controle da administração pública...”
Fatores determinantes da transparência do ciclo orçamentário estendido: evidências nos estados brasileiros
Tese
4
Assuntos:
“...Controle da administração pública -- Brasil...”
Auditoria democrática: instrumento de controle social na Administração Pública brasileira
Tese
5
Assuntos:
“...Controle na Administração Pública...”
Compliance criminal na admistração pública
Dissertação
6
Assuntos:
“...Controle da Administração Pública...”
O papel do Tribunal de Contas da União nos acordos de leniência firmados sob a égide da Lei 12.846, de 1º de agosto de 2013
Dissertação
7
Assuntos:
“...Controle da administração pública...”
Aderência dos tribunais de contas à lei geral de proteção de dados pessoais: diagnóstico, análise e sugestões para o processo de adequação à LGPD conduzido pelo Tribunal de Contas...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Controle da administração pública...”
Governança pública na administração contemporânea
Tese
9
Assuntos:
“...Controle da Administração Pública...”
A vinculatividade e o controle dos acordos substitutivos da decisão administrativa
Dissertação
10
Assuntos:
“...Controle da administração pública...”
Responsabilidade administrativa por queima irregular de palha de cana-de-açúcar: as atuações da CETESB e da política ambiental e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paul...
Dissertação
11
Assuntos:
“...Controle da Administração Pública...”
O princípio da moralidade administrativa: aspectos de controle na atividade contratual da Administração Pública
Dissertação
12
Assuntos:
“...Controle da administração pública...”
A boa-fé objetiva como vetor de identificação do principio da moralidade administrativa: nova perspectiva de controle da Administração Pública.
Dissertação
13
Assuntos:
“...Controle da Administração Pública -- Brasil...”
A Convenção Interamericana contra a Corrupção e a atuação da Controladoria Geral do Município de São Paulo
Dissertação
14
Assuntos:
“...Controle na administração pública...”
Auditoria em saúde: um estudo em organizações militares do Exército Brasileiro
Dissertação
15
Assuntos:
“...Controle da administração pública...”
Direitos humanos, sociedade do espetáculo e (in)efetividade das políticas públicas: uma reflexão sobre as consequências constitucionais da espetacularização das políticas públicas...
Dissertação
16
Assuntos:
“...Controle da administração pública...”
O sentido do princípio da legalidade no direito administrativo brasileiro contemporâneo o olhar para o processo administrativo
Dissertação
17
Assuntos:
“...Controle da administração pública...”
Responsabilidade do Estado por omissão: prevenção, precaução e controle como meios de evitar a ocorrência do dano
Dissertação
18
Assuntos:
“...Controle da administração pública...”
Ministério público e controle da administração pública: enfoque sobre a atuação extrajudicial do Parquet
Dissertação
19
Assuntos:
“...Controle da Administração Pública...”
A tutela jurídica das proposições eleitorais no polo do Poder Executivo
Tese
20
Assuntos:
“...Controle da administração pública -- Brasil...”
Positivação de limites ao desenvolvimento de políticas públicas e seu controle judicial
Dissertação