1
Assuntos:
“...Controle Concentrado de Constitucionalidade...”
A desconstrução da tese do processo objetivo no controle concentrado de constitucionalidade brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Controle concentrado de constitucionalidade...”
A atuação das associações brasileiras no controle concentrado de constitucionalidade
Dissertação
3
Assuntos:
“...Controle concentrado de constitucionalidade...”
Conferindo legitimidade: a participação democrática no controle concentrado de constitucionalidade no STF
Dissertação
4
Assuntos:
“...Controle concentrado de constitucionalidade...”
Limites Objetivos do Efeito Vinculante no Controle Concentrado de Constitucionalidade no Brasil
Dissertação
5
Assuntos:
“...Controle concentrado de constitucionalidade...”
O julgamento em lista nas ações diretas de inconstitucionalidade
Dissertação
6
Assuntos:
“...Controle concentrado de constitucionalidade...”
Virtualização e colegialidade : análise da atuação do Supremo Tribunal Federal nas ações de controle concentrado pautadas no Plenário Virtual
Dissertação
7
Assuntos:
“...Controle concentrado de constitucionalidade...”
A ADPF vinte anos depois da Lei nº 9.882/1999
Dissertação
8
Assuntos:
“...Controle concentrado de constitucionalidade...”
Arqueologia da prejudicialidade
Dissertação
9
Assuntos:
“...Controle concentrado de constitucionalidade...”
O direito de participação democrático no controle concentrado de constitucionalidade das normas: a abertura para discussão de fatos pelo Supremo Tribunal Federal no controle concen...
Dissertação
10
Assuntos:
“...Controle concentrado...”
O uso da ação direta de inconstitucionalidade como prolongamento da disputa política
Dissertação
11
Assuntos:
“...Controle concentrado e abstrato de constitucionalidade...”
O sentido da subsidiariedade como requisito da arguição de descumprimento de preceito fundamental na jurisprudência do STF
Dissertação
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Assuntos:
“...Controle concentrado de constitucionalidade por omissão...”
A aplicação das teorias dos diálogos institucionais na efetivação dos direitos sociais pelo Poder Judiciário: uma análise a partir dos julgamentos das Ações Diretas de Inconstituci...
Dissertação
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Assuntos:
“...Controle concentrado de constitucionalidade...”
Uma análise da teoria de Peter Häberle por meio da legitimidade ativa do cidadão no ajuizamento de ações diretas de inconstitucionalidade no Brasil
Dissertação
14
Assuntos:
“...Controle concentrado de constitucionalidade...”
Uma análise da teoria de Peter Häberle por meio da legitimidade ativa do cidadão no ajuizamento de ações diretas de inconstitucionalidade no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Controle Concentrado de Constitucionalidade, Norte Americano...”
O novo cenário do controle difuso de constitucionalidade das normas do direito brasileiro: prevalência dos precedentes, controle de sentenças e atos normativos e a obsolescência da...
Dissertação
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Assuntos:
“...Controle concentrado de constitucionalidade...”
Amici curiae e legitimidade: sobre as participações das instituições religiosas no controle concentrado de constitucionalidade brasileiro
Dissertação
17
Assuntos:
“...Controle Concentrado de Constitucionalidade...”
O Judiciário como arena estratégica para a atuação dos partidos políticos
Dissertação
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Assuntos:
“...Controle Concentrado Abstrato de Constitucionalidade...”
A Teoria da Transcendência dos Motivos Determinantes e o Supremo Tribunal Federal: Um estudo a partir do Direito Animal
Tese