Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2021 |
| Autor(a) principal: |
Cunha, João Paulo |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3845
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Resumo: |
Trata-se de trabalho em que, a partir de uma observação empírica do manejo de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), no controle concentrado, exercido pelo legitimado partido político em face de leis federais aprovadas pelo Parlamento brasileiro ou submetido ao seu crivo, percebeu-se a repetição dos mesmos argumentos esgrimidos na disputa interna do Poder Legislativo ser arrastada para a tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF). Secundou essa observação a localização dos partidos no xadrez político, ou seja, estando na oposição, o partido político opera mais com essa ferramenta (ADI), enquanto na situação, dispensa-a. Sobreleva, por outro lado, o conteúdo das ações perante a Corte: invariavelmente são assuntos mais afeitos à administração púbica federal e menos à defesa dos direitos fundamentais. Assim, o trabalho problematiza, como tantos outros estudiosos já o fizeram, a relação dos assuntos levantados e sua interface com a democracia. Corroboram o estudo, por final, duas entrevistas com personagens que viveram, em lados diferentes, as experiências de praticar o controle concentrado de constitucionalidade. |
