Buscas alternativas:
protection code » protection of (Expandir a busca), protection and (Expandir a busca)
protection code » protection of (Expandir a busca), protection and (Expandir a busca)
1
2
Assuntos:
“...Consumer Protection Code...”
A autonomia da vontade e seus efeitos jurídicos nos contratos de consumo
Tese
3
Assuntos:
“...Consumer Protection Code...”
Responsabilidade civil pelo fato imprevisível do Sistema de Inteligência Artificial: análise à luz do Código Civil de 2002 e do Código de Defesa do Consumidor
Dissertação
4
Assuntos:
“...Consumer protection code...”
O direito básico à informação adequada na rotulagem de alimentos e medicamentos em face do consumidor com deficiência visual
Dissertação
5
Assuntos:
“...consumer protection code...”
Empréstimo consignado: práticas abusivas diante do Código de Defesa do Consumidor e sua interpretação pelo poder judiciário
Dissertação
6
Assuntos:
“...Brazilian consumer protection code...”
On the regulation of cloud computing contracts / Clarice Marinho Martins de Castro
Tese
7
Assuntos:
“...Consumer Protection Code...”
Por uma nova leitura da teoria da qualidade : rumo à proteção dos consumidores em face da inteligência artificial
Tese
8
Assuntos:
“...Consumer Protection Code...”
A devolução das quantias pagas pelos consumidores desistentes e excluídos dos contratos de consórcio à luz da Lei 11.795/08 e do Código de Defesa do Consumidor
Dissertação
9
Assuntos:
“...Consumer Protection Code...”
Crimes contra as relações de consumo: uma teoria a partir da jurisprudência
Tese
10
Assuntos:
“...Consumer Protection Code...”
A desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo
Dissertação
11
Assuntos:
“...Consumer Protection Code...”
A prevalência do Código de Defesa do Consumidor na proteção do usuário de serviço público
Dissertação
12
Assuntos:
“...Article 57 of the Consumer Protection Code...”
A dosimetria das multas por infração às normas de defesa do consumidor: uma proposta em busca de efetividade
Tese
13
Assuntos:
“...Legal - consumer protection code...”
A Responsabilidade Civil do Advogado sob a perspectiva civil-constitucional
Dissertação
14
Assuntos:
“...Brazilian Consumer Protection Code...”
A reparação integral do dano no transporte aéreo internacional de passageiros : diálogos entre o Código de Defesa do Consumidor e a Convenção de Montreal
Tese
15
Assuntos:
“...Consumer Protection Code...”
Fronteiras do legítimo interesse no tratamento de dados pessoais : um estudo em direito comparado
Dissertação
16
Assuntos:
“...consumer protection code...”
Criptoativos e empresas prestadoras de serviços de ativos virtuais: proteção do usuário-consumidor no ecossistema digital
Tese