1
Assuntos:
“...Infanticídio, Concurso de Pessoas...”
A influência do Estado puerperal e o concurso de pessoas no crime de infanticídio.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Concurso de pessoas...”
Do concurso de pessoas: delimitação entre coautoria e participação a partir da teoria do domínio do fato
Dissertação
3
Assuntos:
“...Concurso de Pessoas...”
A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DE LÍDERES POR HOMICÍDIOS DOLOSOS PRATICADOS NO CONTEXTO DO TRÁFICO DE DROGAS: UMA ANÁLISE SOBRE CONCURSO DE PESSOAS, DOMÍNIO DO FATO, CAUSALIDADE E PRE...
Dissertação
4
Assuntos:
“...Concurso de pessoas (direito)...”
O concurso de pessoas nos crimes societários
Dissertação
5
Assuntos:
“...Concurso de pessoas (Direito penal)...”
Autoria mediata atráves das estruturas organizadas de poder : aplicação da teoria do domínio do fato no direito penal brasileiro
Tese
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Assuntos:
“...Concurso de Pessoas...”
A intervenção delitiva nos delitos de corrupção ocorridos no âmbito da contratação pública
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Concurso de pessoas...”
Responsabilidade penal na cadeia executiva: a omissão imprópria na ambiência das sociedades anônimas e limitadas
Dissertação
9
Assuntos:
“...Concurso de pessoas (Direito penal)...”
Omissão do garantidor em face de conduta delitiva de terceiro: concurso, autoria colateral ou fato penalmente irrelevante?
Dissertação
10
Assuntos:
“...Concurso de pessoas (Direito penal)...”
Criminalidade de empresa: análise da situação penal dos superiores empresariais pelo cumprimento de suas ordens e pela omissão do dever de vigilância
Dissertação
11
Assuntos:
“...Concurso de pessoas...”
Concurso de pessoas nos crimes de peculato e corrupção passiva: um estudo sobre a teoria do domínio de organização
Dissertação
12
Assuntos:
“...Concurso de pessoas...”
A organização criminosa Primeiro Comando da Capital: análise das consequências penais da existência do PCC
Dissertação
13
Assuntos:
“...Concurso de pessoas (Direito penal)...”
Os impactos da acessoriedade da participação nas exigências da exposição do fato criminoso pela denúncia
Dissertação
14
Assuntos:
“...Concurso de pessoas...”
Concurso de pessoas no direito penal contemporaneo
Dissertação
15
Assuntos:
“...Concurso de Pessoas...”
A (im)possibilidade de imputação penal de lavagem de capitais por cumplicidade aos contadores no exercício cotidiano de sua atividade profissional
Dissertação