Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2022 |
| Autor(a) principal: |
Dias, Louise Fernanda de Oliveira |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
http://hdl.handle.net/11449/237339
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Resumo: |
A corrupção é tema que tem suscitado o interesse no conhecimento tanto especializado quanto geral, manifestando-se em distintas formas, tendo a corrupção pública como sua matriz. O tema, que por si só manifesta complexidade, tem esse vetor intensificado quando se relaciona com o procedimento complexo, que envolve diversos atores, tanto do setor público quanto do setor privado, realizado pela Administração Pública para que possa adquirir bens, serviços e obras fornecidos por particulares, e assim proceder à contratação. Dessa forma, é no momento da contratação pública em que os interesses econômicos de particulares e os interesses públicos se encontram, sendo a questão posta se esses interesses se chocam ou se convergem. Diante disso, a presente pesquisa, que se pretende valer de uma conjugação das opções dos métodos dedutivo e indutivo, se ocupa em analisar quais as possíveis manifestações do delito de corrupção no âmbito da contratação pública, com particular atenção para os critérios dogmáticos de averiguação da intervenção delitiva (concurso de pessoas) nos delitos de corrupção no âmbito da contratação pública. |
