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Assuntos:
“...Colaboração Premiada...”
A possibilidade de aplicação da colaboração premiada na improbidade administrativa.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Colaboração Premiada...”
Colaboração premiada: análise dessa técnica de investigação, sob a ótica das velocidades penais amparadas pela teoria do funcionalismo penal.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Colaboração premiada...”
Colaboração premiada e Direito Penal do inimigo: uma visão garantista
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito Penal, Colaboração Premiada...”
A colaboração premiada no ordenamento jurídico constitucional.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Colaboração premiada...”
A rescisão do acordo de colaboração premiada a partir do sistema de garantias constitucionais do processo penal
Dissertação
6
Assuntos:
“...Colaboração premiada...”
A aplicabilidade da teoria dos jogos na celebração de acordos de colaboração premiada
Dissertação
7
Assuntos:
“...Colaboração premiada...”
A impossibilidade da pactuação de prêmios não previstos na Lei 12.850/13: uma análise dialética sobre as principais correntes favoráveis e contrárias
Dissertação
8
Assuntos:
“...Acordo de colaboração premiada...”
Acordo de colaboração premiada firmado com a autoridade policial à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal: vinculação ou não-vinculação?
Dissertação
9
Assuntos:
“...Colaboração Premiada...”
Hipóteses resolutivas do acordo premial e sua ausência procedimental
Dissertação
10
Assuntos:
“...Colaboração premiada...”
Os fins e os meios do Estado Democrático de Direito: um estudo de caso sobre a colaboração premiada no Brasil
Tese
11
Assuntos:
“...Colaboração premiada...”
The use of leniency policies in the prosecution of cartels and organized crime : underlying principles and judicial practice
Tese
12
Assuntos:
“...Colaboração premiada...”
Monitoração eletrônica no Brasil : para que e para quem?
Dissertação
13
Assuntos:
“...Colaboração premiada...”
Direito de acesso aos autos como requisito informativo durante as negociações de colaboração premiada: uma análise à luz do processo justo (fair trial)
Dissertação
14
Assuntos:
“...Colaboração premiada...”
Representações textual-discursivas de si e dos outros em Acordo de Colaboração Premiada
Tese
15
Assuntos:
“...Colaboração premiada...”
Colaboração premiada: possibilidades e limites discursivos
Dissertação
16
Assuntos:
“...Colaboração Premiada...”
Regime Jurídico da Colaboração Premiada: direitos e deveres das partes e poderes do juiz
Dissertação
17
Assuntos:
“...Colaboração Premiada...”
Acordo de colaboração premiada : natureza jurídica, princípios orientadores da relação obrigacional e principais hipóteses de dissolução
Tese
18
Assuntos:
“...Colaboração premiada...”
Análise do sistema de premialidade do acordo de colaboração premiada à luz do princípio da legalidade
Dissertação
19
Assuntos:
“...Colaboração Premiada...”
Pechincha criminal: um estudo de caso da colaboração premiada dos executivos da J&F investimentos frente o novo paradigma consensual processual penal
Dissertação
20
Assuntos:
“...Colaboração premiada...”
Parâmetros constitucionais da colaboração premiada
Dissertação