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Assuntos:
“...Claúsula contratual...”
A cláusula de não indenizar: uma releitura do instituto à luz do atual código civil brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Cláusula Contratual...”
Shopping center: uma abordagem sobre as suas características jurídicas e evolução legal
Dissertação
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Assuntos:
“...Cláusula contratual...”
Aspectos concorrenciais das cláusulas de paridade no comércio online
Dissertação
6
Assuntos:
“...Cláusula contratual...”
Cláusulas de knock for knock em contratos de construção de infraestrutura: contribuições jurídicas
Dissertação
7
Assuntos:
“...Claúsula contratual...”
Da aplicação do código de defesa do consumidor aos contratos de seguro e a quebra do equilíbrio econômico-financeiro
Dissertação
8
Assuntos:
“...Cláusula contratual...”
A exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada: fundamentos, pressupostos e consequências
Tese
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Assuntos:
“...Cláusula contratual...”
Limites do planejamento tributário internacional por meio de acordos de bitributação: a Cláusula de Principal Propósito (\"PPT\")
Dissertação
10
Assuntos:
“...Cláusula contratual...”
Contratos coligados - a utilização do instituto da coligação contratual em matéria de financiamento de bens e serviços
Dissertação
11
Assuntos:
“...Claúsula contratual...”
Interpretação e relação de conceitos, institutos e formas do direito privado com normas do direito tributário: a influência dos princípios de direito privado e das cláusulas gerais...
Dissertação
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Assuntos:
“...Cláusula contratual...”
Soluções contratuais para resolução de impasse : cláusulas buy or sell e opções de compra e venda (put and call options)
Dissertação
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Assuntos:
“...Cláusula contratual...”
Os documentos produzidos em negociações de operações de fusões e aquisições: natureza jurídica e eficácia
Dissertação
14
Assuntos:
“...Cláusula contratual...”
A cláusula de sandbagging nos contratos de aquisição de participação societária
Dissertação
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Assuntos:
“...Cláusula contratual -- Brasil...”
O risco contratual e sua perspectiva na incorporação imobiliária
Tese
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Assuntos:
“...Cláusula contratual...”
Execução diferida do contrato em operações de fusões e aquisições (F&A) de sociedades anônimas: análise de aspectos contratuais e societários
Tese
17
Assuntos:
“...Cláusula contratual -- Brasil...”
Conteúdo local: perspectivas da soberania e desenvolvimento econômico brasileiro no contexto do pré-sal
Dissertação
18
Assuntos:
“...Cláusula contratual...”
Conteúdo jurídico da cláusula trabalhista nos contratos públicos e a afirmação dos direitos fundamentais no trabalho
Tese
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Assuntos:
“...Cláusula contratual...”
A cláusula pro-sandbagging (conhecimento prévio) em contratos de alienação de participação acionária
Dissertação
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Assuntos:
“...Cláusula contratual...”
As previsões contratuais da superveniência de circunstâncias: uma construção teórica à luz das cláusulas Material Adverse Change
Tese