Conteúdo local: perspectivas da soberania e desenvolvimento econômico brasileiro no contexto do pré-sal

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Tavares, David Auter
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Cláusula contratual > Brasil; Conteúdo local > Brasil; Desenvolvimento econômico regional > Brasil; Economic development; Fontes não renováveis de energia > Brasil; Industrial policy; Local content; Oil and gas; Petróleo > Brasil; Política Industrial > Brasil; Pré-Sal > Brasil
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-01052021-204426/

Esta dissertação trata de política industrial conhecida como Conteúdo Local, ou Política de Conteúdo Local, que obriga empresas a comprarem bens e serviços produzidos no local ou país em que sua atividade é desenvolvida. A pesquisa buscou enquadrar o Conteúdo Local como espécie de Política Industrial, realizando uma breve revisão bibliográfica. Entre os elementos do Conteúdo Local destaca-se a necessidade da aprendizagem e da experiência na formação ou desenvolvimento de uma indústria, motivo pelo qual abordamos a teoria desenvolvida por Alice Amsden sobre a industrialização de países subdesenvolvidos. Após ser realizada a definição de Conteúdo Local, são listados casos internacionais, sendo descrita a conjuntura nacional e internacional em que a política que é aplicada. O caso do setor de Petróleo e Gás Natural é analisado em específico, para o qual descrevemos antes a atuação do BNDES e da Petrobrás, além da utilização de Conteúdo Local nas políticas de Compras Públicas. Analisamos então a aplicação do Conteúdo Local pela ANP a partir de 1997 até os dias atuais. A pesquisa tenta apontar que a política é uma importante ferramenta para industrialização, especialmente no contexto de país subdesenvolvido, e poderia ter se consolidado como importante motor de crescimento e desenvolvimento tecnológico no Brasil, que detém grande porção de recursos minerais, especialmente após a descoberta do Pré-Sal. Conclui-se que importantes resultados derivaram de sua aplicação, sendo que o ordenamento jurídico brasileiro autoriza e exige aplicação de políticas industriais nesse sentido. Por fim, o desmonte da política no setor de Petróleo e Gás Natural se deu de maneira precipitada.