Contratos coligados - a utilização do instituto da coligação contratual em matéria de financiamento de bens e serviços

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: Guimarães, João Fernando Cavalcanti Varella
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-02102020-141718/
Resumo: O presente tema foi escolhido por se mostrar de grande relevância dentro do cenário jurídico nacional contemporâneo, principalmente após os adventos da normatização do instituto dos contratos coligados no âmbito da União Europeia e de seus Estado-membros. Com efeito, nos últimos anos, os grandes autores estrangeiros vêm dedicando ensaios a respeito da natureza da aplicação da tese dos contratos coligados no âmbito das relações privadas. O tema ganha relevância na medida em que muitos conceituados civilistas defendem que é chegado o momento do legislador brasileiro elaborar normas para regulamentar o instituto de releva importância diante da complexidade das relações jurídicas pós-modernas.