1
Assuntos:
“...Cláusulas pétreas...”
Competência tributária e princípio federativo: análise frente à autonomia financeira dos entes federados
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Cláusulas Pétreas...”
Cláusulas pétreas: impossibilidade de inclusão pelo poder constituinte derivado – limite material implícito.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Cláusulas pétreas...”
Superação de cláusulas pétreas: uma análise através da linguagem e da mutação constitucional
Dissertação
5
Assuntos:
“...Cláusulas pétreas...”
Controle jurisdicional preventivo: possibilidades de preservação da Constituição
Dissertação
6
Assuntos:
“...Cláusulas pétreas...”
A tipologia jusfundamental positivada na Constituição de 1988: sistematização dos critérios de classificação e intangibilidade ao poder constituinte derivado
Dissertação
7
Assuntos:
“...Cláusulas pétreas...”
O Princípio Democrático, o dinamismo social e as cláusulas pétreas
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Cláusulas Pétreas...”
Natureza jurídica dos princípios constitucionais da anterioridade e legalidade tributária e os critérios e limites para sua mitigação
Dissertação
10
Assuntos:
“...Cláusulas Pétreas...”
A Desvinculação das Receitas da União: um estudo sobre suas (in)constitucionalidades
Dissertação
11
Assuntos:
“...Cláusulas pétreas...”
Limites ao poder de reforma: uma análise da fundamentalidade da previdência social
Tese
12
Assuntos:
“...Cláusula pétrea...”
Princípio federativo como limite à modificação das competências tributárias
Tese
13
Assuntos:
“...Cláusula pétrea...”
Rigidez constitucional no estado democrático de direito : um debate acerca dos limites formais e materiais à reforma constitucional
Tese
14
Assuntos:
“...Cláusula pétrea...”
A redução da maioridade penal no Brasil: uma perspectiva jurídico-constitucional
Dissertação
15
Assuntos:
“...[pt] CLAUSULA PETREA...”
[pt] LIBERDADE RELIGIOSA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: O DISCURSO DE LÍDERES RELIGIOSOS DE MATRIZES CRISTÃS NO BRASIL
Tese
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Assuntos:
“...clausula pétrea...”
Federalismo cooperativo na educação básica e a alternativa consorcial
Tese
17
Assuntos:
“...Cláusulas pétreas...”
A delimitação das cláusulas pétreas tributárias e financeiras na Constituição de 1988
Tese