[pt] LIBERDADE RELIGIOSA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: O DISCURSO DE LÍDERES RELIGIOSOS DE MATRIZES CRISTÃS NO BRASIL

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: RAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] LIBERDADE DE EXPRESSAO; [pt] CLAUSULA PETREA; [pt] ESTADO LAICO; [pt] COLISAO; [pt] LIBERDADE RELIGIOSA; [en] FREEDOM OF EXPRESSION; [en] STABLE CLAUSE; [en] LAIC STATE; [en] COLLISION; [en] FREEDON OF RELIGION
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=60815&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=60815&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.60815

[pt] Esta dissertação tem por objetivo analisar a liberdade religiosa e a liberdade de expressão ambos como normas fundamentais, cláusulas pétreas do Estado Constitucional Democrático de Direito, em face da também constitucional laicização do Estado moderno, analisando os limites desta se suas respectivas efetividades partindo do princípio da liberdade religiosa, tendo em vista que tal relacionamento entre ambas é composta de colisões. A pesquisa mostrará a dimensão da experiência religiosa do homem como fundamento material e a função da religião como sistema social, um breve panorama histórico da relação entre Estado e religião no início da era cristã até o processo de laicização do Estado Moderno, liberdade religiosa e a liberdade de expressão na Constituinte de 1988, até onde pode ir um discurso de um líder religioso de matriz cristã revestido pela liberdade religiosa e da liberdade de expressão e também algumas propostas para estas situações problemáticas da prática jurídica contemporânea, refletindo sobre possíveis encaminhamentos no sentido da efetivação da liberdade religiosa em consonância com a laicização do Estado Democrático de Direito.