1
2
Assuntos:
“...Civil procedural law...”
Aspectos controvertidos do sistema de precedentes no processo civil brasileiro contemporâneo
Dissertação
3
Assuntos:
“...Civil procedural law...”
Precedentes no processo civil brasileiro: valorização e efetividade
Dissertação
4
Assuntos:
“...Civil Procedural Law...”
O conteúdo do pronunciamento judicial como elemento de harmonia do sistema recursal brasileiro
Dissertação
5
6
7
Assuntos:
“...Civil Procedural Law...”
Coisa julgada relativa à decisão da questão prejudicial: regime jurídico, limites e proposições para o enfrentamento da litigiosidade pulverizada
Tese
8
Assuntos:
“...Civil Procedural Law...”
Desconsideração da coisa julgada inconstitucional
Dissertação
9
Assuntos:
“...Civil procedural law...”
Admissibilidade de provas: os limites ao indeferimento da produção da prova cível
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Civil procedural law...”
Inovações do Código de Processo Civil e seus reflexos no Direito Processual do Trabalho: uma análise crítica das leis n.10352/01, n.10358/01, n.10444/02, n.11187/05, 11232/05, n.11...
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Civil procedural law...”
Persuassão racional e limitações probatórias: enfoque comparativo entre os processos civil e penal
Tese
14
15
Assuntos:
“...Civil Procedural Law...”
Efetividade da tutela jurisdicional executiva contra a Fazenda Pública
Dissertação
16
Assuntos:
“...Brazilian Civil Law and Civil Procedural Law....”
A transformação do conceito de equidade no direito ocidental e seus reflexos no direito civil e processual civil brasileiro
Dissertação
17
18
Assuntos:
“...Civil procedural Law...”
Impugnação de decisões intercalares: comparações no tempo e no espaço
Dissertação
19
Assuntos:
“...Civil Procedural Law...”
Fatores para a identificação dos precedentes com eficácia vinculante
Dissertação
20
Assuntos:
“...Civil procedural law...”
O venire contra factum proprium no processo civil brasileiro: o princípio da irretroatividade
Tese