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Assuntos:
“...Constituição Brasil...”
Rigidez e estabilidade constitucional: estudo da organização constitucional brasileira
Tese
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Assuntos:
“...Constituição...”
Instituto do Concurso Público na Constituição Federal de 1934
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição...”
Constituição e integração interestatal : defesa de uma teoria intercultural da constituição
Tese
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Assuntos:
“...Constituição...”
Interpretação constitucional e transconstitucionalismo: perspectivas sistêmicas
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição...”
A constituição analítica como fator de impulsionamento do ativismo judicial
Tese
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Assuntos:
“...Constituição...”
Base de cálculo do ICMS e os limites constitucionais a sua alteração
Dissertação
9
Assuntos:
“...Constituição histórica...”
Falas da cidade: um estudo sobre as estratégias discursivas que constituíram historicamente a cidade de Caruaru-PE (1950-1970)
Dissertação
10
Assuntos:
“...Constituição...”
A Colisão de direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
11
Assuntos:
“...Constituição...”
Direitos dos índios e constituição: os princípios da autonomia e da tutela-proteção
Dissertação
12
Assuntos:
“...Constituição...”
As bases teóricas do controle difuso de constitucionalidade e suas competências para exame e rejeição no Brasil
Dissertação
13
Assuntos:
“...Interpretação da constituição...”
Mutação constitucional: limites e possibilidades
Tese
14
Assuntos:
“...Constituição...”
Iniciativa popular municipal : ferramenta de legitimação da democracia
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição...”
Economia comportamental: impactos da educação financeira em decisões sobre consumo e poupança com vistas à aposentadoria
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição...”
Importancia dos Principios Constitucionais no Processo Civil com Foco no Devido Processo Legal e ...
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição - Emendas...”
Emendas Constitucionais - Limites e Natureza Juridica do Poder Constituite Reformador
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição...”
Politica Urbana e a Ordem Constitucional Vigente Face Aos Instrumentoss de Efetivacao, Estatuto da C
Dissertação