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Assuntos:
“...Civil Responsability...”
O direito à informação e as responsabilidades decorrentes da relação entre o médico e o paciente.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Civil responsability...”
Aspectos contábeis e jurídicos da vedação ao reconhecimento dos efeitos inflacionários nas empresas tributadas com base no lucro real
Dissertação
3
Assuntos:
“...CIVIL RESPONSABILITY...”
Responsabilidade civil do cirurgião dentista: o pós-tratamento ortodôntico
Dissertação
4
Assuntos:
“...Civil responsability...”
A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
Dissertação
5
Assuntos:
“...Civil responsability...”
Erro médico: estudo da responsabilidade civil dirigido ao profissional da saúde
Dissertação
6
Assuntos:
“...Civil responsability...”
A tutela jurídica nas ações de responsabilidade civil por wrongful conception, wrongful birth e wrongful life: estudo de casos estrangeiros e análise da aplicabilidade no Brasil...
Dissertação
7
Assuntos:
“...Civil responsability...”
Seleção genética de embriões: a melhora genética em seres humanos e sua limitação jurídica
Tese
8
Assuntos:
“...Civil responsability...”
Indenização pelo dano existencial ao consumidor superendividado em decorrência das práticas abusivas das instituições financeiras
Dissertação
9
Assuntos:
“...Civil responsability...”
Os punitive damages e o combate ao bullying escolar no atual sistema legal brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...Civil Responsability...”
O dano estético na responsabilidade civil decorrente de cirurgia plástica embelezadora : panorama sobre sua fundamentação doutrinária e jurisprudencial
Dissertação
11
Assuntos:
“...civil responsability; State; environment; environmental responsibility; strict liability...”
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
Dissertação
12
Assuntos:
“...Civil Responsability...”
Amianto, saúde do trabalhador e poder judiciário: respostas do tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro às demandas relativas a exposição ao asbesto
Dissertação
13
Assuntos:
“...Civil responsability...”
As funções punitiva e preventiva da responsabilidade civil nas relações de consumo
Dissertação
14
Assuntos:
“...Civil responsability...”
Teoria ultra vires societatis no direito brasileiro
Dissertação
15
Assuntos:
“...Civil responsability...”
Responsabilidade civil por danos decorrentes da alienação parental
Dissertação
16
Assuntos:
“...Civil responsability...”
A impossibilidade de indenização punitiva no direito brasileiro como vontade incontestável do legislador
Tese
17
Assuntos:
“...Civil responsability...”
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
Dissertação
18
Assuntos:
“...Civil responsability...”
Em busca do télos perdido: o repensar da responsabilidade civil pelo viés da multifuncionalização
Dissertação
19
Assuntos:
“...Civil responsability...”
A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
Dissertação
20
Assuntos:
“...Civil responsability...”
A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil
Dissertação