1
Assuntos:
“...Brasil -- [Codigo civil (2002)]...”
A sucessão do conjuge no código civil de 2002
Dissertação
2
Assuntos:
“...Código civil : 2002 : Brasil...”
Do caráter taxativo das hipóteses de indignidade sucessória no Código Civil brasileiro : um problema de argumentação jurídica
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Brasil -- [Codigo civil (2002)]...”
Cláusulas contratuais gerais, cláusulas abusivas e o código civil de 2002
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Código Civil (2002) -- Brasil...”
A liberdade testamentária do cônjuge casado sob regime de separação convencional de bens: o atual regramento no Código Civil e seu descompasso com a realidade contemporânea
Dissertação
7
Assuntos:
“...Código Civil (2002) -- Brasil...”
Enriquecimento sem causa: estudo dogmático sobre o alcance do art. 884, caput, do Código Civil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Código Civil (2002) -- Brasil...”
Compra e venda de coisa incerta no Direito Civil brasileiro - uma análise do dever do vendedor no Código Civil de 2002
Tese
9
Assuntos:
“...Código civil (2002)...”
Nacionalidade e sociedade: apontamentos sobre o regime Jurídico da sociedade estrangeira no Direito Brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...Brasil. [Código civil (2002)]...”
A resilição de contratos de distribuição: uma visão sobre o art. 473 do Código Civil
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Brasil -- [Codigo civil (2002)]...”
A sociedade em conta de participação no direito de empresa do código civil de 2002
Dissertação
13
Assuntos:
“...Brasil -- [Codigo civil (2002)]...”
Análise dos contratos de agência ou representação comercial e de distribuilçao ou revenda em face das disposições do código civil, lei N. 10.406 DE 10/1/02
Dissertação
14
Assuntos:
“...Brasil [Codigo civil (2002)]...”
Uma análise da hipoteca convencional sobre bens imóveis no código civil de 2002
Dissertação
15
Assuntos:
“...Brasil [Codigo civil (2002)]...”
A lei aplicável aos efeitos atuais dos contratos celebrados antes da vigência do novo Código Civil
Dissertação
16
Assuntos:
“...Brasil [Codigo civil (2002)]...”
A constrição da cota de sociedade empresária limitada
Tese
17
Assuntos:
“...Código civil : 2002 : Brasil...”
O "elemento de empresa" como fator de reinclusão das atividades de natureza científica, literária ou artística na definição das atividades empresariais
Tese
18
Assuntos:
“...Brasil. [Código civil (2002)]...”
A tutela dos credores futuros no direito brasileiro: aplicação paradigmática da lei de falência e recuperações em caso de fraude civil
Tese
19
Assuntos:
“...Código Civil (2002) -- Brasil...”
A justa causa nas cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade sobre os bens da legítima
Dissertação
20
Assuntos:
“...Código Civil (2002) -- Brasil...”
Fragmentação da família e suas consequências: novos paradigmas
Dissertação