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Assuntos:
“...Aposentadoria Especial...”
A IMPORT?NCIA DO LTCAT ( LAUDO T?CNICO DAS CONDI??ES AMBIENTAIS DO TRABALHO) PARA AS EMPRESAS: DOCUMENTO OBRIGAT?RIO POR LEI
Dissertação
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Assuntos:
“...Aposentadoria especial...”
A análise da aposentadoria especial, com ênfase na prova do exercício de atividades sob condições especiais
Dissertação
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Assuntos:
“...Aposentadoria Especial...”
Aposentadoria especial para o servidor público: a mora legislativa e a decisão do Supremo Tribunal Federal.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito à aposentadoria especial...”
Mandado de injunção na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : efeitos inter partes ou erga omnes?
Dissertação
5
Assuntos:
“...Aposentadoria especial. Servidor público. Omissão legislativa. Ofensa a princípios constitucionais....”
Descumprimento de decisões judiciais: um estudo de caso acerca da aposentadoria especial dos médicos servidores públicos do Distrito Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...aposentadoria especial...”
A inconstitucionalidade da reforma da previdencia sobre aposentadoria especial
Dissertação
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Assuntos:
“...Aposentadoria especial...”
Previdência social e devido processo legal: o caso da aposentadoria especial
Dissertação
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Assuntos:
“...Aposentadoria especial...”
Previdência social e devido processo legal: o caso da aposentadoria especial
Dissertação
9
Assuntos:
“...Aposentadoria especial...”
Aposentadoria especial: uma análise a partir do Princípio da Proibição do retrocesso dos Direitos Sociais Fundamentais
Dissertação
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Assuntos:
“...Aposentadoria Especial...”
A aposentadoria especial no regime geral de previdência social no Brasil: o meio ambiente de trabalho e a teoria da consequência à causa
Dissertação
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Assuntos:
“...Aposentadoria Especial...”
A aposentadoria especial no regime geral de previdência social no Brasil: o meio ambiente de trabalho e a teoria da consequência à causa
Dissertação
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13
Assuntos:
“...Aposentadoria especial...”
A visão monocular e a aposentadoria especial da pessoa com deficiência
Dissertação
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Assuntos:
“...Aposentadoria especial...”
Aposentadoria especial do servidor público: o caminho da efetivação do direito dos servidores que exercem atividades prejudiciais à saúde ou à integridade física
Dissertação
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Assuntos:
“...Aposentadoria especial...”
Aposentadoria Especial: atividade periculosa no Regime Geral de Previdência Social
Dissertação
16
Assuntos:
“...Aposentadoria especial...”
Os meios de prova da constatação do agente nocivo "ruído" para fins de concessão da aposentadoria especial
Dissertação
17
Assuntos:
“...Aposentadoria especial...”
A aposentadoria especial do contribuinte individual
Dissertação
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Assuntos:
“...Aposentadoria especial -- Brasil...”
O custeio da aposentadoria especial e dos benefícios previdenciários decorrentes de acidentes de trabalho
Dissertação
19
Assuntos:
“...Aposentadoria especial...”
A inserção do binômio probabilidade/magnitude na observação das atividades de risco em matéria de direito previdenciário: compatibilizando a proteção social com o princípio da prec...
Dissertação
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Assuntos:
“...Aposentadoria especial...”
A tutela preventiva como meio adequado para uma efetiva proteção do meio ambiente do trabalho sadio
Dissertação