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Assuntos:
“...Recurso Extraordinário, Requisitos de Admissibilidade...”
Prequestionamento fícto: divergência entre Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Admissibilidade...”
Os critérios lógicos de admissibilidade probatória no processo penal
Tese
3
Assuntos:
“...Requisito de Admissibilidade...”
O prequestionamento nas matérias de ordem pública
Dissertação
4
Assuntos:
“...Juízo de admissibilidade...”
A aplicação do efeito translativo ao recurso especial
Dissertação
5
Assuntos:
“...Admissibilidade da prova (Direito)...”
Critérios de admissibilidade e de valoração racional da prova em suporte digital
Dissertação
6
Assuntos:
“...Admissibilidade - Recursos extraordinários e especial - Edimar Chagas Mourão...”
A Questao da Admissibilidade dos Recursos Extraordinario e Especial
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Admissibilidade...”
A Admissibilidade de Provas Ilícitas por Derivação no Direito Processual Penal Brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Juízo de admissibilidade...”
O formalismo no juízo de admissibilidade dos recursos
Dissertação
10
Assuntos:
“...Admissibilidade...”
Investigação interna corporativa: condições para utilização no processo penal brasileiro
Tese
11
Assuntos:
“...Filtros de admissibilidade...”
Os filtros de admissibilidade dos recursos excepcionais : a relevância do recurso especial
Dissertação
12
Assuntos:
“...Admissibilidade...”
Ação rescisória por ofensa a precedente: proposta interpretativa do art. 966, §5º, CPC
Tese
13
Assuntos:
“...Admissibilidade...”
A cadeia de custódia da prova pericial : admissibilidade e valoração à luz da Lei nº 13.964/2019
Dissertação
14
Assuntos:
“...JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE...”
Reflexões sobre o juízo de admissibilidade dos recursos excepcionais : delegabilidade e constitucionalidade
Dissertação
15
Assuntos:
“...JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE...”
A formalização da relevância da questão federal no recurso especial
Dissertação
16
Assuntos:
“...Juízo de Admissibilidade...”
Recurso especial repetitivo: aspectos relevantes e controvertidos.
Dissertação
17
Assuntos:
“...Juízo de admissibilidade...”
O juízo de admissibilidade do recurso especial frente ao juízo de excepcionalidade efetuado pelo Superior Tribunal de Justiça: observação a partir da contingência filosófica e da c...
Dissertação
18
Assuntos:
“...Juízo de admissibilidade...”
O juízo de admissibilidade do Recurso Especial frente ao juízo de excepcionalidade efetuado pelo Superior Tribunal de Justiça: observação a partir da contingência filosófica e da c...
Dissertação
19
Assuntos:
“...Requisitos de Admissibilidade...”
Repercussão geral como pressuposto para a admissibilidade do recurso extraordinário
Dissertação
20
Assuntos:
“...Juízo de admissibilidade...”
A função constitucional do Superior Tribunal de Justiça e a necessidade de readequação da técnica de julgamento do recurso especial
Dissertação