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Assuntos:
“...[pt] SISTEMA JURIDICO...”
[pt] IDENTIDADE DO DIREITO E RAZÕES PARA A AÇÃO: UM ESTUDO SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES DE JOSEPH RAZ PARA A TEORIA DO DIREITO
Tese
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Assuntos:
“...Sistema jurídico brasileiro...”
Arguição de descumprimento de preceito fundamental
Dissertação
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Assuntos:
“...Sistemas jurídicos...”
Cláusulas gerais: elementos de Integração do Direito e os riscos à Segurança Jurídica
Dissertação
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Assuntos:
“...Sistema Jurídico...”
Análise econômica da precisão da norma jurídica: uma abordagem pragmática da cláusula geral da boa-fé objetiva
Tese
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Assuntos:
“...Sistema jurídico...”
Raça e justiça: o mito da democracia racial e oracismo institucional no fluxo de justiça
Tese
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Assuntos:
“...Sistemas jurídicos...”
A relação de sistemas jurídicos no pensamento de H. L. A. Hart : a comunicação contida de conteúdo
Dissertação
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Assuntos:
“...sistema jurídico...”
Discursos e práticas: mil e uma noites das (inter)faces feministas e jurídicas
Tese
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Assuntos:
“...Sistema jurídico brasileiro...”
O futuro dos precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro com enfoque na admissibilidade recursal
Dissertação
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Assuntos:
“...Sistemas jurídicos...”
Inconstitucionalidade: uma qualidade graduável dos atos jurídicos
Dissertação
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Assuntos:
“...SISTEMAS JURÍDICOS...”
A oralidade como técnica de redução das práticas autoritárias no processo penal
Tese
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Assuntos:
“...SISTEMAS JURÍDICOS...”
Paradigma e sistema jurídico : da segurança e determinismo à incerteza e caos
Dissertação
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Assuntos:
“...SISTEMAS JURÍDICOS...”
Modos de obtenção do convencimento do julgador : análise dos sistemas processuais penais
Dissertação