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Assuntos:
“...Ordem Jurídica...”
Relativização da coisa julgada para uma Ordem Jurídica Justa
Dissertação
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Assuntos:
“...Ordem juridica...”
Nómos ou a emergência da ordem : fragmentos de uma história das formas jurídicas
Tese
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Assuntos:
“...Ordem Jurídica....”
Processo Administrativo Tributário em Mato Grosso do Sul: adoção de meios consensuais como forma de acesso à ordem jurídica justa
Dissertação
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Assuntos:
“...Ordem juridica...”
Ordem jurídica e identidade nacional na Primeira República: três projetos de modernização para o Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...solução de controvérsias; Mercosul; ordem jurídica arbitral; justiça internacional; integração...”
Do Direito Internacional Público: teorias da arbitragem internacional, das reflexões sobre o mecanismo de solução de controvérsias do Mercosul e da possibilidade de Constituição de...
Dissertação
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Assuntos:
“...Ordem jurídico-econômica...”
Ordem jurídico-econômica constitucional brasileira (1988) e projeto de Lei 6.606/2019 : política públicas, sistema nacional e pilares de um regime jurídico para a economia solidári...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Ordem jurídica...”
Princípio da simetria e argumento analógico: o uso da analogia na resolução de questões federativas sem solução constitucional evidente
Tese
10
Assuntos:
“...Ordem jurídica...”
A representação do patrimonialismo na ordem jurídica brasileira: uma figuração de nossa realidade em \"O Bem-Amado\"
Dissertação
11
Assuntos:
“...Ordem jurídica brasileira...”
A tutela de amparo ao idoso na ordem jurídica brasileira: os principais atores de proteção e promoção dos direitos fundamentais dos longevos
Dissertação
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Assuntos:
“...ORDEM JURÍDICA...”
O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional
Dissertação
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Assuntos:
“...Ordem Jurídica Transnacional...”
A cooperação jurídica internacional em matéria civil via auxílio direto: uma análise acerca do reconhecimento de uma ordem jurídica transnacional
Dissertação
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Assuntos:
“...Ordem jurídica...”
A ascensão de aspectos do common law no sistema processual civil brasileiro: uma crítica à aplicação da jurisprudência e à doutrina dos precedentes judiciais
Dissertação
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Assuntos:
“...Ordem jurídica...”
Ordens jurídicas transnacionais anticorrupção : impactos sobre a responsabilização da pessoa jurídica no Brasil
Tese
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Assuntos:
“...Ordem jurídica...”
Filosofia e ciência do Direito em Dante Alighieri: caminhos para o pensamento jurídico de um autor literário
Dissertação
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Assuntos:
“...Acesso a ordem jurídica justa...”
O precedente obrigatório e a imposição de padrão decisório
Dissertação
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Assuntos:
“...Ordem jurídica transnacional...”
Lex FIFA: autonomia e poder de uma ordem jurídica transnacional
Dissertação