A representação do patrimonialismo na ordem jurídica brasileira: uma figuração de nossa realidade em \"O Bem-Amado\"

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Aranha, Marco Aurélio Panadés
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: "O Bem-Amado"; Brasil; Brazil; Legal order; Ordem jurídica; Patrimonialism; Patrimonialismo; Representação; Representation; \"O Bem-Amado\"
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-27112020-032740/

O tema da presente dissertação é a representação do patrimonialismo na ordem jurídica brasileira, vislumbrada na perspectiva da obra \"O Bem-Amado\", de Dias Gomes. Partindo de uma visão interdisciplinar (do conhecimento humano), aliada ao pensamento complexo de Edgar Morin, e assumindo o caráter comunicativo do Direito, baseado na teoria de Tércio Sampaio Ferraz Jr., que vincula ao sistema jurídico a questão do poder e das estruturas de dominação, estuda-se o conceito de patrimonialismo de Max Weber, expondo sua tipologia de dominação e apresentando a forma como foi incorporada no Brasil. Tendo em vista que o patrimonialismo é um conceito imbuído de historicidade, propõe-se, com fundamento na teoria da história dos conceitos de Reinhart Koselleck, a construção de uma história nacional deste conceito, adequado à história social brasileira, a partir dos escritos de Raymundo Faoro, Simon Schwartzman e Maria Sylvia de Carvalho Franco, autores nacionais que inovaram em relação à concepção weberiana. Essa construção histórica é projetada na ficção de Dias Gomes, a fim de identificar o viés patrimonial na narrativa, seus elementos de interação com o sistema jurídico e suas conexões com o sistema coronelista, a violência social, a pobreza municipal, a crise de representatividade política e o autoritarismo de Estado.