Filosofia e ciência do Direito em Dante Alighieri: caminhos para o pensamento jurídico de um autor literário

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2021
Autor(a) principal: Ginzel, Alexandre
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-15082022-074826/
Resumo: Esta dissertação tem por objetivo realizar a construção do pensamento jurídico de Dante Alighieri sob a perspectiva da filosofia e da ciência do direito contemporâneas. O estudo encontra-se dividido em três capítulos e baseia suas premissas elaboradas pela filosofia hermenêutica acerca da indistinção ontológica entre textos jurídicos e literários. No primeiro capítulo, destinado à análise histórica, procuro traçar os contornos gerais do cenário político em que Dante estava inserido, caracterizados como os condicionantes objetivos de sua visão de mundo, e a expor a gênese e o desenvolvimento de suas ideias político-jurídicas. No segundo capítulo, abordo a maneira com que Dante procura conceber um ordenamento ético e jurídico na Commedia, sob a forma da gradação entre as penas e recompensas atinentes aos pecadores e aos beatos, e exponho os fundamentos de sua hermenêutica literária-jurídica, revelados diante da aplicação do ordenamento ao caso-concreto.