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“...[pt] JURISPRUDENCIA...”
[pt] HÁ UMA JURISPRUDÊNCIA GENUÍNA NO STF?: UM ESTUDO DE CASOS PARECIDOS
Tese
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Assuntos:
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[pt] O DIREITO À IMAGEM SEGUNDO O STJ: A HISTÓRIA DE UMA SÚMULA
Tese
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Assuntos:
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Avaliação do conhecimento e utilização da certificação digital em clinicas de radiologia odontologica
Dissertação
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Assuntos:
“...Jurisprudência...”
Bullying no ambiente escolar: jurisprudência do tribunal de justiça de São Paulo (2018-2019)
Tese
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“...Jurisprudência...”
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“...Jurisprudência dos conceitos...”
O modelo jurídico jurisprudencial como reserva de justiça penal: casos paradigmáticos
Dissertação
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“...Jurisprudência...”
Accountability no Brasil: os cidadãos e seus meios institucionais de controle dos representantes
Tese
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Assuntos:
“...Jurisprudência...”
Família homoafetiva sergipana : o tribunal de justiça de Sergipe e o novo conceito de família
Dissertação
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Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal - Jurisprudência...”
Propriedade e função social: reflexões à luz dos códigos civis brasileiros e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...[pt] JURISPRUDENCIA...”
[pt] A CRIANÇA COMO SUJEITO DE DIREITOS NA CONVENÇÃO DA HAIA: ANÁLISE DAS EXCEÇÕES AO RETORNO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA
Tese
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Assuntos:
“...Jurisprudência...”
O circuito místico do Direito como poder e violência : indecidibilidade, derrotabilidade, espaços sem povo
Tese
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Assuntos:
“...Jurisprudência...”
Câmbios de jurisprudência : venire contra factum proprium do poder judiciário
Dissertação
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Assuntos:
“...Jurisprudência...”
Os requisitos para a construção da jurisprudência no processo civil brasileiro
Tese
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Assuntos:
“...Jurisprudência...”
O animal não humano e a experimentação científica: análise dos julgados brasileiros sob o paradigma vivisseccionista e a crise da ética antropocentrista
Dissertação