Bullying no ambiente escolar: jurisprudência do tribunal de justiça de São Paulo (2018-2019)

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Tercioti, Ana Carolina Godoy
• Orientador(a): Vitorino, Artur José Renda
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas)
• Palavras-chave em Português: Educação; Jurisprudência; Bullying; Education; Jurisprudence
• Link de acesso: http://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/handle/123456789/16784

A presente tese tem por objetivo estudar o bullying por meio de documentos – jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgada em 2018 e 2019. A proposta foi dar o devido destaque ao conflito que o bullying gera na Educação e as repercussões no âmbito do Poder Judiciário paulista para dirimi-lo, no sentido de examinar se a configuração jurídica considera o ambiente escolar como um espaço de reconhecimento. O problema de pesquisa foi: “As formas como o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo vem analisando as ocorrências mais atuais (dos anos de 2018 e 2019) de bullying na instituição de ensino se configuram como uma experiência do reconhecimento jurídico?”. O método utilizado foi uma descrição dos recursos, portanto, documental e bibliográfico. A jurisprudência foi interpretada juntamente com as teorias de Axel Honneth e Hannah Arendt. Constatou-se que quando aplicamos a teoria de Honneth, não houve o reconhecimento recíproco entre as pessoas, e também não houve solidariedade por parte das testemunhas. No ambiente escolar, o bullying é uma violência que pode causar muitas doenças físicas e psíquicas, exigindo dos profissionais da educação empenho para a erradicação desse fenômeno e o bullying deve ser mais divulgado pelas instituições demandando políticas públicas para a sua prevenção. Por fim, estudamos que o bullying é uma violência que acontece na escola e pode ser dirimida quando são respeitados os direitos à autorrealização.