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Assuntos:
“...Extrafiscalidade...”
A questão ambiental sob o viés da tributação : fundamentos em defesa de uma extrafiscalidade sustentável
Dissertação
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4
Assuntos:
“...Extrafiscalidade...”
INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AMBIENTAL E O SETOR MINERADOR NA MORRARIA DO URUCUM
Dissertação
5
Assuntos:
“...Extrafiscalidade...”
Tributação e gênero: políticas públicas de extrafiscalidade e a luta pela igualdade
Dissertação
6
Assuntos:
“...Extrafiscalidade...”
Controle da finalidade dos tributos extrafiscais enquanto garantia fundamental do contribuinte
Dissertação
7
Assuntos:
“...Extrafiscalidade...”
A extrafiscalidade brasileira à luz do principialismo tributário
Dissertação
8
Assuntos:
“...extrafiscalidade...”
A tributação como instrumento de desenvolvimento e fonte de custeio das cidades inteligentes
Dissertação
9
Assuntos:
“...Extrafiscalidade...”
Incentivos fiscais à inovação: uma abordagem da extrafiscalidade como instrumento de desenvolvimento socioeconômico nacional /
Dissertação
10
Assuntos:
“...Extrafiscalidade (Direito)...”
Normas indutoras, regulação responsiva e modelos de compliance em matéria tributária
Dissertação
11
Assuntos:
“...Extrafiscalidade...”
Essencialidade ambiental e tributação extrafiscal no imposto sobre produtos industrializados
Dissertação
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Assuntos:
“...Extrafiscalidade...”
A extrafiscalidade ambiental como incentivo a promoção do ICMS ecológico no estado de Goiás
Dissertação
13
Assuntos:
“...Extrafiscalidade...”
Incentivos fiscais e extrafiscalidade: intervenção estatal em busca de desenvolvimento econômico e a guerra fiscal entre os Estados
Dissertação
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Assuntos:
“...Extrafiscalidade...”
ICMS verde: um instrumento à sustentabilidade ambiental no Amazonas
Dissertação
15
Assuntos:
“...Extrafiscalidade...”
Reflexão crítica sociambiental da lei de incentivos fiscais nº 2826/2003 (ICMS) do Estado do Amazonas
Dissertação
16
Assuntos:
“...Extrafiscalidade...”
A extrafiscalidade do imposto de renda como incentivo fiscal à sustentabilidade ambiental
Dissertação
17
Assuntos:
“...extrafiscalidade...”
Contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento: impactos das novas tecnologias
Dissertação
18
Assuntos:
“...Extrafiscalidade...”
A natureza jurídica dos regimes especiais tributários opcionais
Dissertação
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Assuntos:
“...PST; Orçamento Municipal; Imposto Extrafiscal; Previsão de Receita Pública; IPTU....”
Um estudo referente à adoção do imposto sobre especulação imobiliária na cidade de Recife: o imposto predial e territorial urbano (IPTU) extra-fiscal como instrumento de auxílio ao...
Dissertação
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Assuntos:
“...Extrafiscalidade tributária...”
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
Dissertação