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1
Assuntos:
“...Direitos da criança e do adolescente...”
O melhor interesse da criança como cultura jurídica e como princípio jurídico no Brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos da criança e do adolescente...”
Análise do papel da sociedade civil no programa de acolhimento familiar e a efetivação da proteção de crianças e adolescentes na cidade de Fortaleza/Ceará
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito da Criança e do Adolescente...”
A gestão do conselho dos direitos da criança e do adolescente do Distrito Federal baseada na análise Ex ante de políticas públicas
Dissertação
4
Assuntos:
“...[pt] DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE...”
[en] CIVIL LIABILITY FOR WITHDRAWAL FROM ADOPTION: AN ANALYSIS OF MORAL AND MATERIAL DAMAGE TO CHILDREN AND ADOLESCENTS
Tese
5
Assuntos:
“...Direito da Criança e do Adolescente...”
Por uma hermenêutica restaurativa: sistema socioeducativo, lacunas normativas e crise de interpretação do ECA
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos da criança e do adolescente...”
O papel do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na proteção de crianças migrantes no Brasil por meio do controle de convencionalidade
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direitos da criança e do adolescente...”
Autonomia, emancipação plena e legitimação extraordinária de crianças e adolescentes no Brasil
Tese
8
Assuntos:
“...Direito da criança e do adolescente...”
Subsídios para uma avaliação da política pública de defesa da criança e do adolescente do conselho tutelar do município de Horizonte/Ceará: uma proposta metodológica do retrato exp...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direitos da criança e do adolescente...”
A não relativização dos direitos da criança e do adolescente em crimes sexuais
Dissertação
10
Assuntos:
“...Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Brasil)...”
O potencial democrático de conselhos de defesa dos direitos da criança e do adolescente : um estudo de caso do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lagoa...
Tese
11
Assuntos:
“...Direitos da criança e do adolescente...”
A infância como possibilidade: significados que pais, adolescentes e crianças constroem sobre os direitos da criança e do adolescente, a partir de mídia televisiva
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos da criança e do adolescente...”
Comunicação pública como promotora de direitos de crianças e adolescentes: a percepção de gestores e comunidade em Horizonte
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito da Criança e do Adolescente...”
Nós e elos : um estudo de caso sobre a relação entre o Ministério Público e a rede de atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direitos da Criança e do Adolescentes...”
Gestão em rede de políticas de proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes: análise da experiência do Comitê de Megaeventos do Rio de Janeiro
Tese
15
Assuntos:
“...Direitos da criança e do adolescente...”
Trabalho artístico infanto-juvenil no Brasil: entre a manifestação artística e a proteção da vulnerabilidade da criança e do adolescente
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direitos da criança e do adolescente...”
A garantia do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes institucionalizados na cidade de Fortaleza/CE
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direitos da criança e do adolescente...”
A teoria do menor maduro como argumento corretivo à insufuciência do regime das incapacidades no Brasil
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direitos da criança e do adolescente...”
A superexposição dos filhos pelos pais em redes sociais (sharenting) e o direito de imagem: uma análise comparativa das legislações nacional e internacional atuais
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direitos da criança e do adolescente...”
O direito da criança e do adolescente a alimentos e a (in)eficiência da execução da pensão alimentícia - a responsabilidade estatal ante a ausência de prestação alimentar pelo obri...
Dissertação
20
Assuntos:
“...Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente...”
Exploração do Trabalho Precoce: sequestro da Infância
Tese