1
Assuntos:
“...[en] SUPREME COURT...”
[pt] O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Tese
2
Assuntos:
“...Brazilian Supreme Court...”
A atuação do STF no pós-88: impacto sobre o equílibrio entre os poderes
Dissertação
3
Assuntos:
“...Brazils Supreme Court of Justice...”
A incidência do direito internacional penal em casos de extradição julgados pelo STF: análise crítica
Tese
4
Assuntos:
“...Supreme Court...”
A exigência de dupla incriminação nos processos de extradição
Dissertação
5
Assuntos:
“...Supreme Court...”
Verificação da proporcionalidade na interpretação do direito penal: análise da aplicação pelo Supremo Tribunal Federal 2011 - 2012
Dissertação
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Assuntos:
“...Supreme Court...”
A função jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça no Estado Democrático de Direito
Dissertação
7
Assuntos:
“...Supreme Court...”
A reafirmação do federalismo brasileiro pelo Supremo Tribunal Federal durante a pandemia do Covid-19
Dissertação
8
Assuntos:
“...Appeals to the Supreme Court...”
A repercussão geral da questão constitucional e seus reflexos no âmbito do recurso extraordinário no processo civil brasileiro
Tese
9
Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
Agindo como experts: a atuação dos cientistas na audiência pública sobre a constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança
Dissertação
10
Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
A simetria no federalismo brasileiro e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
11
Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
O Supremo Tribunal Federal antes da política dos governadores (1889-1898) : função político-institucional
Dissertação
12
Assuntos:
“...Supreme court...”
Judicialização da política : o processo político-eleitoral e fidelidade partidária no Brasil (1988-2008)
Dissertação
13
Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
A atuação do STF e o equilíbrio do pacto federativo : um estudo a partir das políticas públicas de saúde do Estado do Maranhão
Dissertação
14
Assuntos:
“...Supreme Court...”
A reafirmação do federalismo brasileiro pelo Supremo Tribunal Federal durante a pandemia do Covid-19
Dissertação
15
Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
A Implementação da Racionalidade Neoliberal pelas Decisões do Supremo Tribunal Federal em Matéria Trabalhista
Dissertação
16
Assuntos:
“...Supreme Court...”
A judicialização da política no Supremo Tribunal Federal: análise de julgamentos relacionados à reforma do Estado nos anos 90
Tese
17
Assuntos:
“...Brazilian Supreme Court...”
O Supremo Tribunal Federal frente às ameaças ao Estado Democrático Brasileiro: uma análise das medidas adotadas pela Suprema Corte no Inquérito 4.828/DF
Dissertação
18
Assuntos:
“...Supreme Court...”
A retórica e o Supremo Tribunal Federal: o papel da argumentação na corte brasileira
Dissertação
19
Assuntos:
“...discrimination, Supreme Court, sexual harassment, leadership, organizational behavior, human...”
Discrimination in the workforce: how it impacts a business
Dissertação
20
Assuntos:
“...Brazilian Supreme Court...”
Deliberação e procedimento no STF: discutindo a relação
Tese