1
Assuntos:
“...[en] INTERNATIONAL CRIMINAL COURT...”
[pt] O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL NO CONTEXTO DA MUNDIALIZAÇÃO DO DIREITO: ANÁLISE DO ESTATUTO DE ROMA COM BASE NO DIREITO PENAL DE INSPIRAÇÃO ANGLO-SAXÃ, NO DIREITO PENAL DE INS...
Tese
2
Assuntos:
“...[en] INTERNATIONAL CRIMINAL COURT...”
[pt] A CRISE DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: BAIXO PODER DE ENFORCEMENT: CAMPANHA DE ADVOCACY PARA LIDAR COM A ALEGAÇÃO DE RACISMO
Tese
3
Assuntos:
“...[en] INTERNATIONAL CRIMINAL COURT...”
[en] THE SHADOW OF NON-DECISION: THE OFFICE OF THE PROSECUTOR OF THE INTERNATIONAL CRIMINAL COURT AND COLOMBIA
Tese
4
Assuntos:
“...[en] INTERNATIONAL CRIMINAL COURT...”
[pt] CONTESTANDO O CASO AL BASHIR: O SENTIDO DA POLÍTICA NAS PRÁTICAS ARGUMENTATIVAS JURÍDICAS INTERNACIONAIS E OS LIMITES DA CONTESTAÇÃO AFRICANA
Tese
5
Assuntos:
“...[en] INTERNATIONAL CRIMINAL COURT...”
[pt] CONTRIBUIÇÕES DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PARA RUANDA PARA O DIREITO INTERNACIONAL PENAL
Tese
6
Assuntos:
“...International Criminal Court...”
Direito Penal Internacional como garantia dos Direitos Humanos
Dissertação
7
Assuntos:
“...International Criminal Court (ICC)...”
O direito das vítimas à justiça no Tribunal Penal Internacional
Dissertação
8
Assuntos:
“...International Criminal Court...”
Novas crises: a pandemia de COVID-19 no Brasil e competência material do Tribunal Penal Internacional para o reconhecimento de novos atos desumanos
Tese
9
Assuntos:
“...international criminal court...”
Soberania e princípios do processo penal em face do tribunal penal internacional
Dissertação
10
Assuntos:
“...[en] INTERNATIONAL CRIMINAL COURT...”
[pt] O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A (DES)IGUALDADE SOBERANA: UMA RELEITURA DA HIERARQUIA NAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS A PARTIR DO CASO AL BASHIR
Tese
11
Assuntos:
“...International criminal court...”
A desconsideração da personalidade do Estado pelo Tribunal Penal Internacional
Tese
12
Assuntos:
“...International Criminal Court...”
"Modelo de cooperação entre estados interagentes: O tribunal penal internacional como emergência de um primeiro regime de direito internacional penal"
Dissertação
13
Assuntos:
“...International Criminal Court...”
A autoria mediata na jurisprudência do Tribunal Penal Internacional
Dissertação
14
Assuntos:
“...International criminal court...”
Violência sexual em conflitos armados no tribunal penal internacional: uma leitura feminista interseccional
Dissertação
15
Assuntos:
“...International Criminal Court...”
As razões africanas para não cooperar com o Tribunal Penal Internacional: análise do impacto das abordagens políticas sobre o desempenho da organização
Dissertação
16
Assuntos:
“...International Criminal Court...”
TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.
Dissertação
17
Assuntos:
“...1. International Criminal Court...”
PERSECUÇÃO PENAL NOVAS PERSPECTIVAS EM FACE DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E AS IMPLICAÇÕES NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO. EXTRADIÇÃO (NACIONAL X ESTRANGEIRO). COOPERAÇÃO INTER...
Dissertação
18
Assuntos:
“...International Criminal Court...”
Tribunal Penal Internacional e o direito interno brasileiro
Dissertação
19
Assuntos:
“...International criminal court...”
Tribunal Penal Internacional: prevalência dos direitos humanos e o aparente conflito com a Constituição Federal brasileira
Dissertação
20
Assuntos:
“...International Criminal Court...”
Direito Digital Global: o Tribunal Penal Internacional como mecanismo de apuração da responsabilidade individual nos crimes cibernéticos
Tese