1
Assuntos:
“...Democracia constitucional...”
Decisões manipulativas em controle de constitucionalidade : um estudo com fundamento na função contramajoritária da jurisdição constitucional
Dissertação
2
Assuntos:
“...Jurisdição constitucional -...”
O desenvolvimento da jurisdição constitucional brasileiraum estudo da evolução histórica, doutrinária e normativa da Jurisdição Constitucional entre a Proclamação da República e a...
Tese
3
Assuntos:
“...Constitucionalismo...”
Das origens do constitucionalismo : uma perspectiva luso-brasileira
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Direito Constitucional – Brasil...”
Mutações constitucionais nos discursos jurídicos : o problema da evolução do direito na teoria da decisão a partir do racionalismo crítico
Tese
6
Assuntos:
“...Reclamação Constitucional...”
Os entraves processuais para a utilização da reclamação constitucional como meio de utilização de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no bojo do controle concentrando de con...
Dissertação
7
Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade...”
A tese de mutação constitucional da resolução suspensiva do senado federal e o processo de sufocamento do controle de constitucionalidade difuso no Brasil, após a emenda constituci...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Constitucionalidade...”
O Advogado-Geral da União no controle concentrado-abstrato de constitucionalidade: entre a curadoria da presunção de constitucionalidade e o direito de livre manifestação
Dissertação
9
Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade...”
Controle de constitucionalidade, questões estruturais e legitimidade
Dissertação
10
Assuntos:
“...Constitucionalismo...”
Peculiaridades da interpretação constitucional: o caso da mutação constitucional no STF
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito Constitucional...”
O instituto da reclamação e a competência das assembleias-legislativas dos Estados-membros.
Dissertação
12
Assuntos:
“...Constitucionalismo contemporâneo...”
A equalização dos limites institucionais no estado constitucional contemporâneo: constitucionalismo abusivo e seus reflexos no paradigma da separação dos poderes
Dissertação
13
Assuntos:
“...sistema de controle de constitucionalidade...”
A participação do Senado Federal no controle de constitucionalidade
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito Constitucional...”
Possibilidade de atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo: o caso judicial dos 28,86%.
Dissertação
15
Assuntos:
“...Jurisdição Constitucional...”
A busca por limites ao subjetivismo judicial: critérios de racionalidade e legitimidade em sede de jurisdição constitucional
Dissertação
16
Assuntos:
“...Jurisdição Constitucional...”
A função política da jurisdição constitucional.
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Revisitando os fundamentos do controle de constitucionalidade : uma crítica democratizante à prática judicial brasileira
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
A mutação constitucional e a coisa julgada no controle abstrato de constitucionalidade : análise de um fragmento da jurisprudência no Supremo Tribunal Federal
Dissertação
19
Assuntos:
“...Constitucionalismo...”
As fronteiras do court-packing no Brasil : entre o constitutional hardball e o constitucionalismo abusivo
Dissertação
20
Assuntos:
“...Constitucionalismo...”
Democracia e jurisdição constitucional: a constituição enquanto fundamento democrático e os limites da jurisdição constitucional como mecanismo legitimador de sua atuação
Dissertação