Direito global da saúde: antigas preocupações, novas tendências

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Carvalho, Laura Bastos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Global Health Law; Global Governance; Infectious diseases; International Trade; Direito Global da Saúde; Governança Global; Doenças Infecciosas; Comércio Internacional; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9775

O Direito Global da Saúde ainda lida com antigas preocupações, como as doenças infecciosas, seu impacto no comércio internacional e a qualidade dos produtos comercializados internacionalmente. No entanto, hoje podem ser verificadas novas tendências em seu estudo, como um maior número de atores na saúde global e a pluralidade de instrumentos disciplinando determinadas áreas da matéria. Nesse sentido, o presente trabalho procura não só analisar a normativa internacional referente a doenças infecciosas, comércio internacional e requerimentos técnicos para registro de medicamentos, mas também a ocorrência dessas novas tendências. Assim, a pesquisa delineia as normas aplicáveis aos referidos institutos, além de estudar como se dá a governança global na saúde e como se pode aprimorá-la.