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Mostrando 1 - 20 resultados de 10.491 para a busca 'with ((art 7o) OR (art 5o))', tempo de busca: 0,16s

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...O presente estudo tem como objeto de pesquisa o Toy Art, sendo investigado o uso desta linguagem...

 Criando sentidos com os Toys Art

Publicado em 2015
Dissertação

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Assuntos: ...Art market...

Essays on art economics

Publicado em 2021
Dissertação

3

...Presented thesis consists in an interpretative proposal to art. 966, §5, CPC, which, by matching...

Ação rescisória por ofensa a precedente: proposta interpretativa do art. 966, §5º, CPC

Publicado em 2018
Tese

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... action for relief from judgment are examined, with emphasis on the analysis of the foundation of art. 966...

Ação rescisória e precedentes: análise dos §§5º e 6º do art. 966 do CPC/2015

Publicado em 2019
Dissertação

5

... Procedure Code. Within this essay, it is our aim to contribute with a historical perspective as well as with...

Ação rescisória: art. 485, V, do CPC

Publicado em 2007
Dissertação

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... com dolo ou culpa, resolvendo-se a querela com a aplicação do art. 389 do novo Código Civil. Caso...

A natureza contratual da responsabilidade do empregador pelo acidente de trabalho sofrido pelo empregado prevista no inc. XXVIII do art.7 da constituição federal

Dissertação

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... consultation with jurisprudence, various aspects related to the application of the technique of art. 942 are...

Os embargos infringentes (art. 530 do CPC/73) e técnica de julgamento (art. 942 do CPC...

Publicado em 2020
Dissertação

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... materials stand out as a potential alternative, since it does not compete with food production and are rich...

Estudo dos processos de obtenção de açúcares redutores totais (ART) a partir do bagaço de frutas

Publicado em 2014
Dissertação

13

... constitutional concept. With this purpose, the intention is to answer if the phenomenon of the creation and...

Sistemas sociais autônomos: conceito constitucional fundado no art. 6° da Constituição Federal de 1988

Publicado em 2020
Tese

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... Restaurador Atraumático (ART), com retenções adicionais nas caixas proximais, em dentes permanentes, usando...

Avaliação clínica randomizada de restaurações de classe II em dentes permanentes de ART e de resina composta

Publicado em 2017
Tese

16

... interconnection of art with other fields and / or concepts. Having the impetus to rethink the relationship between...

Arte do espaço, espaço da arte: fronteiras da land art (1967-1977)

Publicado em 2019
Dissertação

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... prevista no artigo (art.) 124, I, do Código Tributário Nacional (CTN). Inicialmente, examina os tipos...

A responsabilidade tributária e a solidariedade do art. 124, I, do CTN: aspectos materiais e processuais

Publicado em 2022
Dissertação

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...O dever geral de cooperação judiciária consagrado, no art. 67 do Código de Processo Civil...

O dever geral de cooperação judiciária (art. 67 do CPC) : interação, engajamento e controle

Publicado em 2024
Tese