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“... accumulation of positions within the public administration, with exceptions for teaching positions, either...”
Acumulação de cargos e empregos: uma análise à luz do art. 37 da Constituição Federal e demais previsões legais nas universidades federais
Dissertação
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Assuntos:
“...street art...”
Convergências entre design e street art: a linguagem das ruas adentrando os espaços
Dissertação
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“... d'interprétation en droit brésilien à partir d'une proposition interprétative de l'art. 113, §2 du Code civil. Sur...”
O pacto de interpretação no direito brasileiro : uma proposta interpretativa do art. 113, §2º do Código Civil
Tese
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Assuntos:
“...Art...”
A escolinha de arte de Cachoeiro de Itapemirim : resgate de uma história
Dissertação
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Assuntos:
“...critical art...”
Coletivo Frente 3 de Fevereiro: um estudo sobre intervenções midiáticas e políticas
Dissertação
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“... II-B in the Penal Code (On crimes in public tenders and administrative contracts, with insertion in Title...”
Crime de frustração do caráter competitivo de licitação (ART. 337-F do CP) : bem jurídico, tipicidade e ofensividade
Dissertação
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“... R (V) .- SS White; Fuji IX (F) . GC Corp; Magic Glass ART (MG) - Vigodent; Maxxion R (MR) - FGM e Chem...”
Microdureza de cimentos de ionômeros de vidro indicados para a técnica do ART, variando-se a proteção superficial e o tempo de armazenamento
Tese
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“... a processos de recuperação judicial e questionar em que medida o art. 4o da Lei no 12.846/2016 (Lei...”
Impactos da sucessão prevista no art. 4o da Lei Anticorrupção (Lei no 12.846/2013) na alienação de bens na recuperação judicial
Dissertação
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“... knowledge. In this way, we opted for the procedural paradigm with the aim of presenting a reading away from...”
Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira.
Dissertação
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“... (§3 of art. 5 of CF / 88). Norms for inclusion of people with disabilities in the labor market in foreign law...”
Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho uma análise constitucional e econômica do novo art. 93-B e 93-C do Projeto de Lei n. º 6.159/2019
Dissertação
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“... status de emenda constitucional diante de sua votação no Congresso Nacional (§3º do art...”
Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho uma análise constitucional e econômica do novo art. 93-B e 93-C do Projeto de Lei n. º 6.159/2019
Dissertação
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“...-constitutional rules with the Constitution, as well as the international treaties of human rights in a broad...”
Cooperação judicial internacional : a invalidade do art. 8º, parágrafo único, da resolução nº 09, do Superior Tribunal de Justiça, de 2005
Tese
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“... Procedure embodies this trend, with features of both aspects and that, ultimately, in addition to abiding...”
Da improcedência à procedência liminar: hipóteses de incidência e aplicação da norma do art. 285...
Dissertação
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“... no Processo Tributário. Embora conste de forma expressa no art. 373 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC...”
A inversão do ônus da prova instituída pelo art. 373 do Código de Processo Civil no processo tributário
Dissertação