Buscas alternativas:
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Assuntos:
“...Legal pluralism...”
Normatização e uso do território na metrópole paulistana: o caso da Operação Urbana Consorciada Água Branca
Dissertação
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“... foundation of the State. It is a principle that radiates and binds all legal provisions. In the same sense...”
Direito processual penal do inimigo e devido processo legal
Tese
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Assuntos:
“...metrologia legal...”
Novas formas de atuação para a metrologia legal no Brasil
Dissertação
7
Assuntos:
“...[pt] METROLOGIA LEGAL...”
[en] PROPOSITION OF METROLOGICAL CONTROL FOR MEASUREMENT OF CRYOGENIC LIQUIDS
Tese
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Assuntos:
“...Amazônia Legal...”
Estrutura fundiária da Amazônia Legal: território em (re)conhecimento
Dissertação
10
Assuntos:
“...Princípio da legalidade...”
O princípio da legalidade tributária e sua aplicação na regulamentação das novas tecnologias
Dissertação
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“... indicando conflitos que podem decorrer de seu reconhecimento legal. A reflexão é realizada a partir...”
Dos condomínios fechados : a (i)legalidade frente à função social da propriedade
Dissertação
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“.... Essa é uma expressão artística que está sempre presente em embates sobre a sua legalidade ou ilegalidade. Para muitos...”
Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.
Dissertação
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“... das S.A.: embora a definição legal do acionista controlador prevista em seu artigo 116 seja suficiente e adequada...”
O poder de controle na Lei das S.A. e as companhias abertas: definição legal e crítica
Dissertação
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“...The estate inventory in Brazil is traditionally known in society and in legal practice as a slow...”
Repensando o inventário judicial : do quadro legal à realidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Devido processo legal...”
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
Tese
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“...No Brasil, o Código Florestal (Lei N012.65/12) estabelece os percentuais de reserva legal...”
As crenças dos produtores rurais sobre ampliar suas áreas de reserva Legal e de proteção permanente
Dissertação