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1
Assuntos:
“...Preventive detention order...”
A prisão preventiva de ofício: análise crítica à luz do sistema constitucional acusatório
Dissertação
2
Assuntos:
“...Preventive detention...”
Da legalidade à seletividade – a prisão preventiva como instrumento de controle e punição de sujeitos a serviço de uma (in)justiça criminal violadora de direitos humanos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Arbitrary detention...”
A estrutura e o funcionamento do sistema criminal em Moçambique e no Brasil : uma abordagem em busca das causas das prisões arbitrárias
Dissertação
4
Assuntos:
“...Preventive Detention...”
Manutenção da prisão preventiva fundamentada na garantia da ordem pública como expressão do autoritarismo no sistema processual penal brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Preventive function of civil liability...”
O controle da publicidade infantil de alimentos: hermenêutica à luz do direito fundamental de proteção à criança com absoluta prioridade
Dissertação
6
Assuntos:
“...Pre-Trial Detention...”
A prisão preventiva pela garantia da ordem pública no tráfico de drogas: uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Preventive function...”
A problemática dos lucros ilícitos no sistema legal brasileiro: o lucro da intervenção
Tese
8
Assuntos:
“...Social function...”
Os avanços estratégicos da Lei n. 12.846/2013 na prevenção e no combate à corrupção
Dissertação
9
Assuntos:
“...Detention...”
Prisão preventiva: reflexões a partir de seus limites jurídicos e de alguns casos concretos
Dissertação
10
Assuntos:
“...Preventive function of the criminal law...”
Crítica às políticas criminais de drogas à luz dos princípios constitucionais penais no estado democrático de direito
Dissertação
11
Assuntos:
“...preventive arrest...”
A razoável duração da prisão preventiva: uma análise dos critérios verificadores da dilação indevida
Dissertação
12
Assuntos:
“...Point Spread Function...”
Métodos de otimização aplicados ao projeto de arrays esparsos lineares para imagem por ultrassom
Dissertação
13
Assuntos:
“...Preventive detentions...”
Garantia da opinião pública : uma influência da mídia nas prisões preventivas
Dissertação
14
Assuntos:
“...Preventive maintenance...”
Healthmon: um novo sistema para prover manutenção preventiva de máquinas através da identificação de evoluções de falhas em conjunto de séries temporais
Dissertação
15
Assuntos:
“...imperfect preventive maintenance...”
Modelagem e otimização da manutenção preventiva imperfeita com fator de melhoria variável e severidades independentes
Dissertação
16
Assuntos:
“...Executive function...”
Funções executivas, habilidades motoras e desempenho escolar em crianças com desordem coordenativa de desenvolvimento
Tese
17
18
Assuntos:
“...principle of social function...”
O Direito Real de Uso como Instrumento de Defesa da Propriedade em face da Usucapião
Dissertação
19
20
“... that will develop the arguments used. Passes to the critical analysis of preventive theories, aiming...”
Nêmesis: o papel da vingança no Direito Penal
Tese