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Assuntos:
“...Mandato...”
Ação de impugnação de mandato eletivo: análise constitucional e novas perspectivas
Dissertação
2
Assuntos:
“...revocation of elective mandate...”
A revogação de mandatos como instrumento para a solução de crises políticas e de pacificação social
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Perda de mandato eletivo...”
Fidelidade partidária e a perda do mandato eletivo
Dissertação
5
“..., respondera negativamente, afirmando não encontrar guarida constitucional a perda do mandato eletivo...”
Partidos políticos, fidelidade obrigatória e coligações: as tensões pela titularidade do mandato eletivo no Brasil
Dissertação
6
Assuntos:
“...Extinção do mandato -- Brasil...”
Perda de mandato parlamentar: sugestões de reforma do sistema brasileiro para aprimoramento da representação política.
Tese
7
“... decision-making competence of forming elective mandates, in an isomenic position with the State and with...”
Teoria do processo eleitoral democrático: a formação dos mandatos a partir da perspectiva da cidadania
Tese
8
Assuntos:
“...Mandato Eletivo...”
Ação de impugnação de mandato eletivo: instrumento eficaz no combate às práticas abusivas que contaminam a legitimidade do processo eleitoral
Dissertação
9
Assuntos:
“...Mandato eletivo...”
Sistema representativo brasileiro análise crítica das instituições representativas
Dissertação
10
Assuntos:
“...Revogação de Mandato...”
Recall político: a revogação de mandato como possível instrumento de controle social na democracia brasileira pós-1988
Dissertação
11
“... specialized subject in cases that result in the cassation of elective term of governors. It should be noted...”
A (in) segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral: análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico
Dissertação
12
“... a grama e indoor no estado do Rio Grande do Sul com base nas ações realizadas no primeiro mandato...”
Hóquei sobre a grama e indoor no estado do Rio Grande do Sul : o primeiro mandato da Federação Esportiva (2010-2014)
Dissertação
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“..., a sua legitimidade democrática na cassação de mandatos eletivos e os riscos de se comprometer a própria manifestação...”
A democracia na encruzilhada: reflexões acerca da legitimidade democrática da justiça eleitoral para a cassação de mandatos eletivos no Brasil
Dissertação
15
Assuntos:
“...Interrupção de mandato...”
Por que caem? O fenômeno da cassação de prefeitos pela câmaras municipais
Dissertação
16
Assuntos:
“...Cassa????o de mandato eletivo...”
Dano eleitoral: an??lise econ??mica da responsabiliza????o por dano moral coletivo do governante cassado
Dissertação
17
Assuntos:
“...Desempenho durante o mandato...”
Does electoral competition affect political selection, campaign funds and performance? Evidence from Brazilian municipal elections
Dissertação