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Assuntos:
“...Tax Enforcement...”
The collection of taxes and the enforcement of fundamental rights - legal-comparative analysis between the Portuguese and Brazilian systems.
Tese
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Assuntos:
“...Tax Collection...”
Cobrança e renegociação de tributos em atraso no Brasil: análise da estrutura de incentivos do programa de transação tributária da Lei nº 13.988, de 2020
Dissertação
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Assuntos:
“...Tax liability...”
A (in)constitucionalidade da responsabilidade tributária dos marketplaces pelo recolhimento de ICMS dos sellers
Dissertação
6
Assuntos:
“...Wounds and Injuries...”
Hospitalização de crianças e adolescentes em uma Unidade de Terapia Intensiva de referência em trauma
Dissertação
7
Assuntos:
“...Collection service and final disposal of solid waste...”
Tarifa nos serviços de coleta e disposição final de resíduos sólidos: a viabilidade jurídica e os desafios da contraprestação tarifária a partir da experiência de Joinville na conc...
Dissertação
8
“... de um centro de referência no tratamento de queimaduras de um hospital terciário, universitário, público...”
Incidência de infecções em um centro de referência no tratamento de queimaduras
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Implementation of Selective Collection...”
Políticas públicas de resíduos sólidos no Estado do Ceará: uma estratégia de valorização de resíduos
Dissertação
11
Assuntos:
“...Tax credit assessment...”
O direito tributário e a informatização do Estado: nova visão sobre a constituição do crédito tributário e os limites ao poder de tributar
Tese
12
Assuntos:
“...Tax collection...”
Financiamento do Distrito Federal evolução e perspectivas
Dissertação
13
Assuntos:
“...Electronic tax documents...”
Os documentos fiscais eletrônicos no Brasil e na América Latina e seus impactos na automação de processos e no intercâmbio eletrônico de informações na cadeia logística.
Tese
14
Assuntos:
“...aldosterone relationship and plasma renin activity...”
Valores de referência da aldosterona e da razão aldosterona/renina para rastreio e diagnóstico...
Tese
15
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“... relacionados a infecção pelo vírus SARS-CoV-2 em gestantes e puérperas de uma Maternidade pública de referência...”
Perfil clínico e epidemiológico de gestantes e puérperas com COVID-19 em maternidade pública de referência de Manaus\AM
Tese
17
“... of collection of feces and urine were carried out. Final body weight (P = 0.099) and average daily gain...”
Impact of different levels of low-fat dried distillers grains in finishing diets on performance, nutrient intake and digestibility, in situ degradability and on protein and energy intake and retention and...
Tese
18
“... the maternal and neonatal outcomes in reference maternity in Ceará. This is an observational study...”
Avaliação de boas práticas obstétricas e desfechos maternos em maternidade de referência
Dissertação
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“..., using as reference the terms agreed for its implementation. For this, a quantitative and qualitative...”
Centros viva vida de referência secundária: um estudo de caso da atenção pediátrica
Dissertação
