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1
Assuntos:
“...Pagamentos de Serviços Ambientais...”
Proposição Metodológia para Análise dos Serviços Ambientais em Unidades de Conservação: Estudo de Caso do Parque Nacional de Itatiaia – PNI
Tese
2
Assuntos:
“...Reforma do Estado...”
Contrarreforma da política de saúde nos marcos legais dos SUS
Dissertação
3
Assuntos:
“...Serviço social...”
Violência contra a mulher: quem mete a colher? o serviço social e a produção do conhecimento na área em questão
Dissertação
4
Assuntos:
“...Estado e Políticas Públicas...”
Impactos da reforma gerencial do Estado na gestão das políticas públicas para a EJA
Tese
5
Assuntos:
“...Avaliação de serviços de saúde...”
Perspectivas da institucionalização e da formação em avaliação no contexto atual do sistema único de saúde
Tese
6
“..., o patrimônio preservado sob a forma de registros fósseis é único e surpreendentemente frágil. A preocupação...”
Zoneamento-base das áreas fossilíferas do estado do Rio Grande do Sul: uma proposta inicial de definição de criticidade
Dissertação
7
“... genética vis-a-vis a consolidação do trabalho com as sementes crioulas no Estado do Rio Grande do Sul...”
A experiência do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA com sementes crioulas no Estado do Rio Grande do Sul
Dissertação
8
“... permanente sob panorama da legislação florestal para cenários sem e com usos consolidados, para as APPs...”
Mapeamento digital do uso e cobertura na terra na Mata Atlântica da bacia hidrográfica do Rio Capivari do estado do Rio de Janeiro
Tese
9
“... de outros Estados que já contemplaram o socioambientalismo, e nesse sentido apontar um método de repartição...”
Repartição constitucional dos tributos: a instituição do ICMS Socioambiental como fator de desenvolvimento sustentável
Dissertação
10
“... e serviços, apoiados por sistemas de informações com funcionalidade administrativa. Baseado neste contexto...”
Construção do calendário "gestor do SUS": instrumento de auxílio no cumprimento de prazos da prestação de contas
Dissertação
11
“... existencial que, sob o aspecto negativo, significa que o Estado não deve gravar a renda necessária...”
Efetivação da justiça tributária: a constitucionalidade da dedução de despesas com medicamentos adquiridos pelo contribuinte da base de cálculo do IRPF
Tese
12
13
“... y la seguridad tienen que ser ponderados en la medida en que el crecimiento económico, la innovación tecnológica...”
Greve ambiental individual
Dissertação
14
“... pela legislação em prol da simplificação dos procedimentos e da celeridade processual. Cada uma dessas ponderações...”
O conteúdo do duplo grau de jurisdição na realidade da justiça civil brasileira
Dissertação
15
“..., no estado do Rio de Janeiro, durante o período histórico de 2011 a 2016. O ICMS-e é um mecanismo inovador...”
O ICMS Ecológico e o desenvolvimento territorial sustentável em ambientes de montanha – O caso de Petrópolis (RJ)
Tese
16
“...O tema acessibilidade vem sendo discutido nos ambientes educacionais. Na legislação, é conceituado...”
Políticas Públicas de Acessibilidade nas Instituições de Ensino: tecnologia assistiva na biblioteca do IFNMG Campus Januária
Dissertação
17
“... ao rodotrem de 740 kN e 19,80 metros de comprimento. Considerando-se apenas o estado limite de serviço...”
Aplicação da teoria da confiabilidade na obtenção de limites para o peso de veículos de carga em pontes de concreto
Tese
18
“... ao Direito do Trabalho. A pesquisa traz o conceito de minorias e grupos vulneráveis, bem como legislação...”
O Direito do trabalho como instrumento de inclusão social das minorias e de grupos vulneráveis
Dissertação
19
“...-se a mais um espaço que desmistifica o imaginário social da figura dos usuários dos serviços de saúde mental...”
Patrimônio cultural: mais um outro “lugar social” para a louɔura - Contribuições dos direitos culturais, da saúde mental à patrimonialização
Dissertação
20
“... involving the Family Health Teams from the municipality, and pointed out some trouble spots of the service...”
Forças impulsoras e restritivas para o trabalho em equipe em unidades básicas de saúde da família
Dissertação