Construção do calendário "gestor do SUS": instrumento de auxílio no cumprimento de prazos da prestação de contas

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Nascimento, Adriano de Moura
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual do Ceará
• Palavras-chave em Português: Gestão em saúde; Planejamento em saúde; Sistema de informação
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=85259

<div style="">A gestão pública em saúde é regida por um conjunto de normas e submetida a ferramentas de planejamento na perspectiva da organização, funcionamento, eficiência e eficácia das ações e serviços, apoiados por sistemas de informações com funcionalidade administrativa. Baseado neste contexto, o presente estudo tem como objeto de estudo o Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão no Sistema Único de Saúde - SARGSUS. Objetiva construir Calendário Gestor a fim de difundir informações e induzir os gestores no processo de articulação, elaboração e prestação de contas dos instrumentos de planejamento do Sistema Único de Saúde - SUS nos prazos previstos na legislação utilizando o referido Sistema. Para esse estudo, utilizou-se abordagem qualitativa a partir da realização de entrevista semiestruturada com gestões e apoiadores técnicos da gestão dos municípios do Território Vale do Rio Guaribas no Estado do Piauí, atendendo à Resolução nº 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde. Os resultados evidenciaram que muitos municípios, de diferentes portes, estão sujeitos a penalidades pela não utilização do SARGSUS, quando não, inexistência da emissão do parecer eletrônico pelo Conselho Municipal de Saúde, com predominância dos municípios de menor porte, o que requer maior atenção e apoio institucional no processo de planejamento pela instância governamental estadual e/ou federal. Que os gestores manifestaram pouco ou nenhum conhecimento sobre o Sistema e existência de penalidades. Com a análise documental conforme preenchimento do SARGSUS, identificamos não atendimento aos critérios mínimos na elaboração dos instrumentos de planejamento da saúde, bem como atrasos nas respectivas prestações de contas. Houve redução de 95% para 77,5% dos municípios do campo de estudo que utilizaram o Sistema para prestação de contas dos RAG 2016, sob influência dos resultados nas eleições, com a ocorrência de vinte e dois novos gestores municipais e certificamos que 67,77% dos RAG analisados tiveram todas as telas do Sistema preenchidas, seguida dos PMS com 43,90%, estando em conformidade a Portaria nº 2.135/13 quanto ao atendimento aos critérios mínimos. Em relação ao cumprimento de prazos, somados os instrumentos RAG, PMS e PAS existentes no período estudado, corresponde a 10,82%. Conclui-se que, apesar dos municípios ainda não terem sido penalizados, diante da situação econômica e política brasileira, os municípios poderão de fato, ser prejudicados com a suspensão do repasse financeiro. Baseado nesse contexto, subsidiou a construção do Calendário do tipo de mesa no formato de paisagem e contendo 28 lâminas que abordam os instrumentos de planejamento, suas estruturas básicas, sistemas de apoio, os prazos de manifestação para consecução desse processo, conforme os atos que regem e orientam a gestão do SUS, na perspectiva de melhorar o desempenho dos gestores na prestação de contas dos instrumentos de planejamento da saúde com a utilização do SARGSUS, podendo ainda contribuir como mais uma referência aos estudos e projetos que envolvam gestão pública, análise de sistemas de informações, planejamento em saúde e construção de produtos. Palavras-chave: Gestão Pública. Sistema de Informação. Planejamento em Saúde.</div>