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1
Assuntos:
“...Direito Penal...”
A reforma processual penal, o (novo) regime jurídico da prisão preventiva e a tutela do risco...
Dissertação
2
Assuntos:
“...REFORMA PENAL...”
A atuação do julgador no processo penal constitucional : o juiz de garantias como um redutor de danos da fase de investigação preliminar
Dissertação
3
Assuntos:
“...Processo penal...”
As reformas processuais penais na América Latina através de um olhar agnóstico de processo...
Dissertação
4
Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
5
Assuntos:
“...Reforma...”
O Mercosul e a Discricionariedade na Aplicação da Cláusula Democrática do Protocolo de Ushuaia
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito penal...”
Uma nova proposta de resposta (extra)penal aos crimes contra o patrimônio sob o paradigma minimalista
Dissertação
7
“... Estados. Há uma tentativa de reforma, ainda pontual, do Código de Processo Penal Brasileiro...”
A cooperação penal internacional e o compartilhamento de provas à luz da Constituição Federal...
Tese
8
Assuntos:
“...Direito penal...”
A Política criminal para o trânsito no Brasil: uma leitura a partir do garantismo jurídico de Luigi Ferrajoli e do princípio da dignidade da pessoa humana
Dissertação
9
Assuntos:
“...prisão preventiva; garantia da ordem pública; autoritarismo; processo penal; controle social...”
Aspectos genealógicos da ordem pública: entre a segurança e a repressão.
Dissertação
10
“... de réus durante os procedimentos processuais. Estes códigos vieram para estabelecer um sistema penal...”
A ilusão panóptica: encarcerar e punir nas imperiais cadeias da Província de São Pedro (1850-1888)
Dissertação
11
“... been changed to "Sexual Dignity Felonies"; articles 214 and 224, both from the Penal Code, have been...”
O novo crime de estupro em seus principais aspectos penais
Dissertação
12
“... crítica, do minimalismo penal, realismo marginal e da Criminologia Cautelar de Eugenio Raúl Zaffaroni...”
Contribuições da criminologia cautelar no combate à superlotação carcerária: impactos e desafios do programa fazendo justiça nas audiências de custódia
Dissertação
13
“... in the 1980s, when discussing the reform of assistance to children and adolescents, and three files...”
Garotos afeminados, meninas machões: raça, gênero e sexualidade no conselho tutelar de Juazeiro-BA
Dissertação
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15
“... até o Iluminismo. Depois, será demonstrado que a partir das revoluções liberais, a dogmática do direito penal...”
A legitimidade da punição e os direitos humanos no Estado Democrático de Direito
Dissertação
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“...Considerando que mesmo após a reforma legislativa que alterou o bem jurídico tutelado, migrando...”
A autonomia para se prostituir em face do lenocínio
Dissertação