1
2
Assuntos:
“...Reforma constitucional - Brasil...”
Reforma constitucional : fundamentos e limites no cenário democrático-constitucional
Dissertação
3
Assuntos:
“...Reforma constitucional...”
Discurso e política constitucional: a reforma constitucional na doutrina brasileira da Primeira República
Dissertação
4
Assuntos:
“...REFORMA CONSTITUCIONAL - BRASIL...”
O poder de reforma constitucional : conceito, o controle de emenda e o papel do STF na jurisdição constitucional
Dissertação
5
Assuntos:
“...Reform of public administration...”
A reforma do estado após a emenda constitucional 45/04: a reforma do poder judiciário
Tese
6
Assuntos:
“...Reforma constitucional -...”
Processo legislativo participativo: controle popular da reforma constitucional
Tese
7
Assuntos:
“...Reforma constitucional...”
Limitações ao poder de reforma constitucional na Constituição Federal de 1988
Dissertação
8
Assuntos:
“...Electoral reform...”
Reforma Eleitoral no Brasil: o caso da Emenda Constitucional 97/2017
Dissertação
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10
Assuntos:
“...Reforma da previdência...”
A reforma previdenciária dos servidores públicos: justificação e constitucionalidade
Dissertação
11
Assuntos:
“...Reforma da previdência...”
A reforma previdenciária dos servidores públicos: justificação e constitucionalidade
Dissertação
12
Assuntos:
“...Reforma da previdência...”
A Reforma Previdenciária dos Servidores Públicos: Justificação e Constitucionalidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Reforma constitucional...”
Parâmetros de interpretação das limitações materiais ao poder de reforma da constituição
Dissertação
15
Assuntos:
“...Jurisdição constitucional...”
Tratados de direitos humanos como limite substancial ao poder constituinte derivado reformador
Dissertação
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18
Assuntos:
“...Reforma administrativa...”
A institucionalização constitucional das agências reguladoras como instrumento da democracia no Brasil
Dissertação
19
Assuntos:
“...Emenda Constitucional 45...”
A reforma do judiciário no Brasil: o processo político de tramitação da emenda 45
Dissertação
20
Assuntos:
“...Reforma constitucional...”
A constituição como memória política: ruptura e continuidade em Edmund Burke
Dissertação