A reforma do judiciário no Brasil: o processo político de tramitação da emenda 45

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2012
Autor(a) principal: Paiva, Grazielle de Albuquerque Moura
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Estadual do Ceará
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=73044
Resumo: Este trabalho tem como objetivo estudar a Reforma do Judiciário brasileiro, compreendida no escopo da Emenda Constitucional 45. Com base em fontes documentais e em entrevistas com operadores do Sistema de Justiça e com jornalistas especializados, a Reforma do Judiciário foi analisada sob um ângulo mais amplo do que o da mera tramitação legislativa. A formatação da lei foi entendida como suporte para examinar as relações de poder entre grupos, indivíduos e instituições. A movimentação das forças políticas em torno do projeto de reformulação do Sistema de Justiça brasileiro é foco deste estudo que busca ir além do formalismo e procura refletir sobre os caminhos trilhados pela sociedade e pelas instituições de um país que caminhava rumo à solidificação da democracia. Palavras-chave: Reforma do Judiciário. Sistema de Justiça. História Política. Emenda Constitucional 45.