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Assuntos:
“...Precautionary principle...”
Responsabilidade civil preventiva: função, pressupostos e aplicabilidade
Tese
2
Assuntos:
“...Precautionary principle...”
A tutela ambiental municipal à luz dos princípios da precaução e prevenção: estudo de caso da pequena central hidrelétrica autódromo
Dissertação
3
Assuntos:
“...Precautionary principle...”
Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
Dissertação
4
Assuntos:
“...Precautionary detention...”
A fundamentação das decisões judiciais e a prisão preventiva
Dissertação
5
Assuntos:
“...Precautionary principle...”
Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
Dissertação
6
Assuntos:
“...Precautionary measures...”
Os impactos da lei n. 13.105/2015 no processo cautelar fiscal: a aplicação sobre a ótica do poder geral de cautela e o sincretismo processual regressivo.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Precautionary detention-types...”
Prisões cautelares e princípios constitucionais
Dissertação
8
Assuntos:
“...Precautionary principle...”
A (im)possibilidade de modificação da coisa julgada ambiental: uma abordagem firmada no princípio da precaução e na teoria do caos
Dissertação
9
Assuntos:
“...Precautionary principle...”
O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
Tese
10
Assuntos:
“...Precautionary principle...”
Responsabilidade civil preventiva: análise sobre a viabilidade de um novo parâmetro indenizatório
Tese
11
Assuntos:
“...Precautionary action provisional remedy...”
O dever-poder geral de cautela: uma visão constitucional
Dissertação
12
Assuntos:
“...Personal precautionary measures...”
Nova perspectiva para a imunidade parlamentar prisional no processo penal brasileiro
Tese
13
Assuntos:
“...Precautionary principle...”
Organismos geneticamente modificados na agricultura: histórico, impactos, incertezas e legislação ambiental
Tese
14
Assuntos:
“...precautionary measures...”
Necessidade de tipificação penal da alienação parental e a aplicação da lei de n.12.403/2011
Dissertação
15
Assuntos:
“...Precautionary principle...”
A tutela jurídica do meio ambiente de trabalho frente aos riscos potenciais dos nanomateriais manufaturados
Dissertação
16
Assuntos:
“...patrimonial precautionary measures...”
As medidas assecuratórias na cena contemporânea: desafios teóricos e práticos da constrição patrimonial nos maxiprocessos
Dissertação
17
Assuntos:
“...Precautionary principle...”
Percepções do fator acidentário de prevenção: o (in)sustentável meio ambiente do trabalho na pós-modernidade
Dissertação
18
Assuntos:
“...Pre-trial detention;...”
A eficácia das audiências de custódia como mecanismo de redução do encarceramento provisório: um estudo de caso sobre a atuação da Central de Inquéritos de São Luís/MA à luz da Cri...
Dissertação
19
Assuntos:
“...pretrial detention...”
Jurisdição e retórica: o problema da ordem pública como fundamento da prisão preventiva
Dissertação
20
Assuntos:
“...Precautionary principle...”
Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
Dissertação