1
Assuntos:
“...Precautionary Action...”
Aplicação da medida de segurança de internação aos portadores de transtornos mentais, em face do princípio da dignidade da pessoa humana: o caso da cidade Rio Branco-AC (2005-2010)...
Dissertação
2
Assuntos:
“...Precautionary measures...”
Os impactos da lei n. 13.105/2015 no processo cautelar fiscal: a aplicação sobre a ótica do poder geral de cautela e o sincretismo processual regressivo.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Precautionary principle...”
Princípio da precaução e desenvolvimento humano : proposição teórica e implicações para a mudança climática
Dissertação
4
Assuntos:
“...Monocratic precautionary measure in ADI...”
Concessões monocráticas de liminares no STF em ações diretas de inconstitucionalidade: anatomia de uma inovação processual no Supremo Tribunal Federal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Precautionary principle...”
Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
Dissertação
6
Assuntos:
“...Class actions and actions for declaration of constitutionality and unconstitutionality...”
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
Dissertação
7
Assuntos:
“...Personal precautionary measures...”
Nova perspectiva para a imunidade parlamentar prisional no processo penal brasileiro
Tese
8
Assuntos:
“...Precautionary principle...”
O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
Dissertação
9
Assuntos:
“...Precautionary principle...”
Banco de sementes como materialização do princípio da precaução frente ao processo de mercantilização da semente
Dissertação
10
Assuntos:
“...precautionary measures...”
Necessidade de tipificação penal da alienação parental e a aplicação da lei de n.12.403/2011
Dissertação
11
Assuntos:
“...Precautionary principle...”
Pandemia (sindemia?) do COVID-19: uma análise jurídica do princípio da precaução
Dissertação
12
Assuntos:
“...Precautionary principle...”
A governança dos riscos das nanotecnologias e o princípio da precaução: um estudo a partir da teoria dialética da rede
Tese
13
Assuntos:
“...Class action...”
O ônus da prova na ação civil pública: hipóteses de flexibilização
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...Precautionary action provisional remedy...”
O dever-poder geral de cautela: uma visão constitucional
Dissertação
16
Assuntos:
“...The precautionary principle...”
Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
Dissertação
17
Assuntos:
“...Precautionary tax measure...”
Interação entre órgãos fiscais do Estado de São Paulo na redução do tax gap: regime de trocas e aproveitamentos, eficiência tributária e combate à ilicitude fiscal
Dissertação
18
Assuntos:
“...Precautionary principle...”
Os códigos de conduta privados como forma de (auto)regulação da gestão de riscos nanotecnológicos no meio ambiente de trabalho
Tese
19
Assuntos:
“...Precautionary Principle...”
Práticas sociais em situação de discriminação no cenário da aids: sobre direitos, demandas e encaminhamentos
Tese