1
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Imputação objetiva na obra de Claus Roxin e sua aplicação no direito penal brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito penal...”
Direito de intervenção e direito administrativo sancionador: o pensamento de Hassemer e o direito penal brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Vontade livre e desvalor da ação no direito penal brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito Penal...”
A influência da teoria do consenso na Justiça Penal : o advento da Lei 9.099/95 como conseqüência da adoção da Justiça Consensual no Direito Penal brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Por uma história crítica dos conceitos jurídico-penais : fundamentos teórico-metodológicos a partir de uma aproximação entre Michel Foucault e Reinhart Koselleck
Tese
6
Assuntos:
“...Processo Penal - Filosofia...”
A possibilidade ética do Processo Penal brasileiro: lições da filosofia espinosana
Tese
7
8
Assuntos:
“...Racionalidade penal moderna....”
Do pensamento feminista ao código penal: O processo de criação da lei do feminicídio no Brasil
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito penal...”
Teoria penal da subjetividade : uma problematização sobre o sujeito inserido no sistema penal à luz da teoria da subjetividade
Tese
10
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12
Assuntos:
“...Execução penal...”
Direitos fundamentais como limites ao dever-poder de punir do estado: um novo paradigma na execução penal brasileira
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito Penal, Aplicação Penal...”
Reincidência: a dupla punição e aplicação do princípio da individualização da pena.
Dissertação
14
Assuntos:
“...Responsabilidade penal...”
A teoria da omissão no pensamento jurídico penal de Tobias Barreto
Dissertação
15
Assuntos:
“...Funcionalismo penal...”
Direito penal simbólico: a influência do pensamento de Émile Durkheim
Dissertação
16
Assuntos:
“...Processo Penal -- Brasil...”
Processo penal e interesses supraindividuais: diálogos com o processo coletivo no contexto da pluritutela jurídica dos interesses difusos e coletivos
Tese
17
Assuntos:
“...Sentenças (Processo penal) - Brasil...”
Crimes passionais e honra no Tribunal do Júri Brasileiro
Tese
18
Assuntos:
“...Código Penal De 1890...”
Entre o progresso e o atraso: o espiritismo na modernização do Brasil na virada do século XIX para o século XX
Dissertação
19
Assuntos:
“...Brasília penal system...”
Direitos humanos e o sistema prisional : as mulheres transexuais e travestis egressas de estabelecimentos penais do Estado de Goiás e do Distrito Federal
Dissertação
20
Assuntos:
“...Processo penal...”
Letalidade policial no sistema (processual) penal brasileiro : do silêncio dogmático tradicional ao controle político-criminal popular
Tese